Prefeitos participam de evento do TCE-MT e devem priorizar microempresas nas compras governamentais
“Desenvolvimento econômico com segurança jurídica é possível”, esta foi a conclusão do evento “Os Tribunais
TCE-MS, Sebrae e Assomasul assinam Termo de Cooperação para fomentar municípios do Estado
Com o objetivo de induzir e fomentar o desenvolvimento local dos municípios de Mato Grosso
TCE-ES participa de mobilização nacional para aplicação da Lei da MPE
A participação de micro e pequenas empresas nas compras governamentais fortalece a economia local, distribui
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compusória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 – Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar
TCE-RR e Sebrae realizam evento pela disseminação da Lei Complementar nº 123/2006
Com início às 14h30 e término às 18h, foi realizado hoje (13), no Plenário do
TCE-AP e Sebrae realizam encontro sobre desenvolvimento local nesta 4ª (13)
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), em parceria com o Serviço de
Presidente do TCE-CE destaca importância do desenvolvimento local para os municípios
Nesta quarta-feira (13/3), gestores de todo País participarão do evento “Os Tribunais de Contas e