por Joaquim Alves de Castro Neto* [email protected] Após a vigência da Constituição Federal de 1988,
TCE-RO abre nesta quarta-feira Fórum de Direito Constitucional e Administrativo em comemoração aos seus 33 anos
Como parte das comemorações pelos seus 33 anos de instalação no Estado, o Tribunal de
Acordo garante ampliação da Rede de combate à corrupção no Pará
Doze órgãos de controle de atuação nas esferas municipal, estadual e federal estiveram reunidos na
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PLP-00257/2016 – Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública (PLS 0229/2009)
SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade
Descaso na Educação: TCE-PE confirma irregularidades em Belém de São Francisco
Em sessão do Pleno, realizada na última quarta-feira, 11, o Tribunal de Contas de Pernambuco