A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) protocolou no STF uma
Atuação indutora dos órgãos de controle é tema de palestra do Ouvidor do TCE-RS
“Não basta verificar apenas se os recursos são aplicados na área da educação. É necessário também examinar se os resultados desses investimentos estão sendo alcançados”, disse o conselheiro.
TCE-ES agiliza e aumenta julgamento de processos
O resultado é fruto de medidas propostas pela Corte por meio da Resolução nº 309, de 4/7/2017, como, por exemplo, que o relator deverá disponibilizar aos membros e Ministério Público de Contas a íntegra do voto relativo a processo por ele pautado com antecedência mínima de um dia útil entre a data de disponibilização e a da realização da sessão.
III Encontro de Ouvidorias do TCE Ceará debaterá o papel da imprensa no controle social
Comunicação e Ouvidoria: um olhar para o cidadão. Esse é o tema do III Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá dia 14 de setembro (quinta-feira), às 8h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. O evento visa discutir práticas, estabelecer diretrizes e compartilhar experiências sobre a instauração e as atividades de uma ouvidoria para a melhoria da gestão do governo.
BA: Simpósio convoca sociedade, imprensa e operadores do Direito para combater a corrupção
Promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF/BA), o evento, que segue até esta sexta-feira (24.08), suscitou o debate sobre o processo de enfrentamento à corrupção e trouxe como tema central: “Novos instrumentos de investigação criminal e processo penal para o enfrentamento da corrupção”.