O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) está realizando auditoria de monitoramento quanto ao cumprimento das medidas determinadas à administração estadual em razão da Decisão nº 235/2013 (Processo nº 3099/13), aprovada pelo Pleno a partir da auditoria coordenada feita em Unidades de Conservação (UCs) do Estado, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).
TCM-CE: falhas em portais de transparência reduzem em fevereiro
Falhas encontradas em portais de transparência municipais reduzem em fevereiro em comparação ao mês anterior, conforme avaliação do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). Houve uma diminuição de 40% do número total de ocorrências. Ao levar em consideração os portais de prefeituras municipais os casos passaram de 101 para 39. A redução foi menor nos portais de transparência das câmaras, de 19% (de 96 situações para 78).
Auditoria realizada pelo TCE-PE é destaque no telejornal Bom Dia Brasil
Uma auditoria especial, realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco no município do Cabo de Santo Agostinho, foi destaque nesta segunda-feira (06) no telejornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo.
STF – ADI 4418 que Altera a Lei nº 1284, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
ADI 4418 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
STF – ADI 5638 que visa extinguir o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
ADI 5638 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. CELSO DE MELLO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS
TCE-MT participa de auditoria coordenada pelo TCU sobre sistema prisional
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso participará, entre os dias 6 e 8 de março, em Brasília, do planejamento da auditoria coordenada sobre o sistema penitenciário a ser realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em conjunto com os demais tribunais de contas do país que aderiram ao trabalho.
Conforme a proposta de auditoria coordenada aprovada pelo Pleno do TCU, a fiscalização será destinada à análise das medidas emergenciais que estão sendo adotadas para lidar com a atual crise e à análise da gestão, dos custos e das tecnologias de apoio associados ao sistema prisional.

TCE-PE disponibiliza informações sobre obras desde 2015
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) disponibiliza em seu site, desde 2015, uma ferramenta que permite ao cidadão e aos órgãos interessados manterem-se informados sobre obras municipais e estaduais que fiscaliza: o portal Tome Conta.
Na busca em Estado ou município, no menu “Obras” do Portal, é possível consultar informações sobre a licitação, os contratos, os valores, os pagamentos e a execução físico-financeira, além de imagens dos locais onde ocorrem a prestação dos serviços.
TCM-CE responde 2,5 mil consultas técnicas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) respondeu, em 2016, 2.650 consultas técnicas feitas por agentes de Prefeituras e Câmaras Municipais. O número praticamente permaneceu estável em relação ao ano anterior, quando foram feitos 2.593 atendimentos. Nos últimos oito anos o serviço registrou mais de 21 mil chamados.
TCE-MT e MPE querem preço único na compra de medicamentos para os municípios do Estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso declarou apoio à iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE) de uniformizar a aquisição de medicamentos para os 141 municípios do Estado de Mato Grosso. Conforme a proposta apresentada ao presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, que assume o cargo em março, a aquisição seria feita por meio de ata única de registro de preços.
TCE-RN permite nomeação de professores aprovados em concurso após analisar pedido da SEEC
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) decidiu permitir novas nomeações e posses de professores e especialistas em educação aprovados no concurso público realizado através do edital 001/2015, desde que seja demonstrada a real necessidade e risco de comprometimento de aulas pela falta de pessoal e que sejam vagas oriundas de reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento dos servidores.