O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, participou de audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal que discutiu o controle externo dos investimentos em educação. O debate, realizado nesta segunda-feira (7), foi conduzido pelo vice-presidente da Comissão, senador Antonio Anastasia.
TCEMG faz recomendações ao Sisema após realização de Auditoria Operacional em cidades mineradoras
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na íntegra, as recomendações sugeridas pela Auditoria Operacional (processo 969.685) ao Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), na sessão de 08 de maio. A auditoria foi realizada nas cidades de Barão de Cocais, Conceição do Mato Dentro, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima e São Gonçalo do Rio Abaixo, em 2016, com o objetivo de melhorar o desempenho das políticas públicas municipais para redução dos impactos negativos da mineração.
Atricon vai colaborar com comissão da Câmara Federal para melhoria da gestão
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, solicitou colaboração da Atricon para a apresentação de
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-10101/2018)
PL-10101/2018 – Altera a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que “institui
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes