Mês: outubro 2018

Nos próximos dias 6 e 7 de novembro estará ocorrendo o I Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo. É um evento idealizado e organizado pelo TCU – Tribunal de Contas da União, pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados e pelo Interlegis. O local de realização será o Auditório do TCU, em Brasília.

O Comitê da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa emitiu um comunicado aos presidentes dos Tribunais de Contas (TCs) destacando que, em breve, os órgãos de controle poderão emitir alertas aos gestores cujos entes estiverem descumprindo (ou em risco de) as metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). A medida é uma das possibilidades previstas pela adoção do software TC educa.

Processos relacionados a balanço geral, auditorias, recursos ordinários, prestação de contas de gestão e pedidos de revisão foram julgados pelos conselheiros em sessão do Tribunal Pleno realizada nesta quarta-feira (17/10), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Presidida pelo conselheiro Waldir Neves, a sessão contou com a participação dos conselheiros, Iran Coelho das Neves, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e Marcio Monteiro que aplicaram multas aos gestores públicos que somaram o valor de 1.882 UFERMS (R$ 50.851,64). A mesa foi composta, também, pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior.

O Tribunal de Contas de Pernambuco comemorou, no último dia 15 de outubro, seus 50 anos de fundação. A data foi marcada pela realização de um culto ecumênico e o corte do bolo do cinquentenário, que reuniram, no auditório da sede da instituição, um grande número de servidores. A celebração ficou a cargo de três servidores da Casa, o padre Carlos Magno d’Almeida, o pastor Ricardo Antonio da Silva Melo e a representante espírita Sílvia Maria Vaz Maciel de Moraes.

Práticas adotadas pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), com foco na sustentabilidade, tanto na esfera socioambiental quanto na organizacional, foram destacadas pelo conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva, durante sua participação na abertura do III Seminário de Contratação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, realizada nesta quarta-feira (17), no auditório do Tribunal de Justiça (TJ-RO), em Porto Velho.

Auditores do Tribunal de Contas da Paraíba tomaram conhecimento, na manhã desta terça-feira (16), da evolução de duas ferramentas desenvolvidas em convênio com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) em favor da transparência e do controle das receitas e despesas públicas.Uma delas, o Painel das Obras, já está há meses disposta à consulta popular por meio, inclusive, de telefones celulares. A outra, criada para a avaliação dos portais de transparência de órgãos estaduais e municipais, tem a figura feminina de um robozinho, a que se deu o nome “Turmalina”.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e diretor de desenvolvimento de Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Cláudio Terrão, participou, na tarde do dia 10 de outubro, como palestrante do 1º painel de especialistas sobre Integridade nas compras públicas com o Tema: Banco de Preços, ferramenta desenvolvida pelo SURICATO do TCEMG.

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE/RN) e da União (TCU) promoveram, nesta segunda-feira (15/10), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Natal, a primeira edição do evento “Governança e Gestão das Contratações Públicas – Encontro com o Controle Externo”, com objetivo de discutir e disseminar boas práticas de governança das aquisições e contratações públicas no âmbito das unidades jurisdicionadas do TCU, bem como compartilhar experiências e informações entre os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal.