A Fundação Casa de José Américo vai sediar, na próxima terça-feira (4), às 18 horas, o lançamento de “Ernani Sátyro – Amigo Velho”, a mais completa das obras biográficas já editadas na Paraíba. Com 700 páginas, o livro, que tem a autoria do conselheiro emérito do TCE-PB, escritor e historiador Flávio Sátiro Fernandes, retrata aquele que foi um dos nomes mais icônicos dos meios culturais e políticos do Nordeste brasileiro.
Caminhada e Passeio Ciclístico do TCE/TO alertam para a prevenção do câncer
Com o tema “Luta contra o câncer”, a VIII Caminhada e III Passeio Ciclístico do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) atraíram cerca de 150 pessoas de todas as idades, na manhã deste sábado 1º. A professora Elaine Martins, que já enfrentou o câncer, em 2006, e hoje, totalmente curada, veio diretamente de Colinas, município localizado a 278 km da capital, para participar da ação. “Fiquei sabendo desse evento, coloquei minha bike na van e vim de Colinas para cá. Estou muito feliz porque conheci pessoas novas, espaireci e ainda cuidei da saúde”, ressaltou.
Renúncia de receita e benefícios fiscais são temas da conferência de encerramento do VI ENTC
“Importância da Avaliação das Políticas Públicas”. Este foi o tema da conferência de encerramento do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na manhã desta sexta-feira (30/11), feita pelo deputado federal e senador eleito Esperidião Amin Helou Filho. Na abordagem do assunto, ele enfocou a questão das renúncias receitas e concessão de benefícios fiscais por parte de gestores públicos. “Não estamos aqui para condenar o benefício, mas para fazer uma avaliação desta política governamental”, comentou ao trazer reflexões sobre o tema. “Quando falamos em renúncia fiscal devemos perguntar: ela melhorou a competitividade? Gerou emprego? Trouxe benefícios ao consumidor?”.
Ministro do STJ defende, no VI ENTC, reformas para dar mais agilidade ao Judiciário
“O Tribunal de Contas consolida-se como o principal agente do controle público na sociedade brasileira, contribuindo para a manutenção do estado democrático de direito”. Com essas palavras, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o catarinense Jorge Mussi, iniciou a palestra “Poder Judiciário – Desafios para o próximo milênio”, durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), na manhã desta sexta-feira (30/11), no CentroSul, em Florianópolis (SC). Para o magistrado, a contribuição dos tribunais de contas vem ao encontro dos anseios da população pela preservação da moralidade na gestão e o equilíbrio financeiro na administração pública.
VI ENTC debate os desafios para a inovação no setor público
Os dilemas e os desafios da inovação na relação entre a gestão e o controle foi o tema do painel do coordenador de Estudos e Políticas de Estado e Democracia no Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada (Ipea), Pedro Luiz Cavalcante, na manhã desta sexta-feira (30/11), durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), realizado em Florianópolis (SC). A atividade foi mediada pela conselheira substituta do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Ana Cristina Moraes Warpechowski.
Ministro do TCU defende integração entre TCs para a governança durante o VI Encontro Nacional
Governança no setor público compreende aprimoramento da gestão para uma melhor prestação de serviços à sociedade. Neste sentido, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, apresentou, na quinta-fera (29/11) um panorama do país quanto à adoção deste sistema e fez uma defesa para que isso ocorra nos Tribunais de Contas brasileiros no âmbito de seus Estados. A palestra foi direcionada aos participantes do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, evento realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), de 28 a 30 de novembro, no CentroSul, em Florianópolis (SC).
Projeto da Nova Lei de Licitações é debatido no ENTC 2018
O Projeto da Nova Lei de Licitações, que está tramitando na Câmara dos Deputados, foi analisado sob a perspectiva do controle externo na tarde de quinta-feira (29/11), durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. O evento, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), no Centro de Convenções CentroSul, em Florianópolis (SC), encerrou no início da tarde desta sexta-feira (30/11).
Livro digital que reúne boas práticas dos Tribunais de Contas é lançado no VI ENTC
Com um público de 800 inscritos, o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC) foi palco para o lançamento do e-book “Aprender, compartilhar e multiplicar”, que contém a síntese das 65 boas práticas identificadas em 23 Cortes de Contas brasileiras, além do Tribunal Administrativo de Moçambique e 4 entidades parceiras. Com a presença dos organizadores, vice-presidente do TCE/MT, Luiz Henrique Lima, e secretária-geral da Presidência, Risodalva de Castro, a publicação foi oficialmente lançada na tarde de quinta-feira (29/11), com direito à demonstração das potencialidades de hiperlinks para um rico material audiovisual.