Estão abertas as inscrições para o Seminário Federalismo e o Papel dos Municípios. O evento, organizado em conjunto pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), será dia 4 de abril, na sede do TCE/SC, em Florianópolis (Saiba mais).
Portaria 06/2019
Designa integrantes para a composição da Comissão Técnica responsável pela elaboração de estudos e definição de metodologia objetiva destinada à quantificação econômica dos benefícios advindos da atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competências e revoga a Portaria n° 005/2019.
Efetividade é o foco dos Encontros Regionais 2019 do TCMGO
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) inicia nesta terça-feira, 26.3, em Iporá, cidade-sede da 2ª Região, o 9º ciclo de Encontros Regionais. A edição deste ano tem como tema “Pela efetividade das políticas públicas”.
Projeto Integrar: Tribunais de Contas debatem ações para auditorias na educação
Os dez Tribunais de Contas que fazem parte do projeto de melhoria do controle externo de políticas públicas descentralizadas estiveram reunidos, nos dias 21 e 22 de março, para dar andamento às discussões dos produtos e ações relacionadas à criação de metodologia de seleção de fiscalizações com base em risco. A iniciativa resulta de um acordo de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Atricon.
JN destaca ferramenta de controle do TCE- PB que trata de empresas perdedoras em 100% das licitações
A Ferramenta de controle, ‘Licitantes 100% Perdedores”, criada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Tribunal de Contas do MS participa do 1º Encontro da Fiscalização do Terceiro Setor
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul teve efetiva presença na primeira edição do evento “Encontros da Fiscalização 2019 – Terceiro Setor” realizado (22) em São Paulo/SP. Representando o TCE-MS, o Conselheiro Jerson Domingos participou da solenidade compondo a mesa do evento que foi composta, também, pelo Presidente da Corte de Contas paulista, Conselheiro Antonio Roque Citadini; pelo Secretário-Diretor Geral do TCESP, Sérgio Ciquera Rossi, e pelas Diretoras da 1ª e da 10ª Diretoria de Fiscalização, Sônia Rocco e Ednéia de Fátima Marques, respectivamente.
Ranna ministra treinamento em Moçambique
O Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle-Externo, Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES) ministrou treinamento
STF – ADI 1934 – Pela inconstitucionalidade da Lei 9.604/98 que trata de prestação de contas e aplicação de recursos
ADI 1934 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
11º TCE-CE Debate os 30 anos da Constituição Federal com o Ministro Luiz Fux, do STF
Com o tema “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal”, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, é o convidado especial da 11ª edição do TCE Debate. O encontro acontecerá no plenário do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no próximo dia 5 de abril (sexta-feira), a partir das 9 horas. O momento terá como debatedor o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, e será mediado pelo presidente do TCE Ceará, Conselheiro Edilberto Pontes.
TCE/SC avalia gastos, políticas e atividades dos 295 municípios catarinenses realizados em 2018
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá medir a qualidade dos gastos e avaliar as políticas e atividades públicas dos 295 gestores municipais realizadas no exercício de 2018. Para isso, pelo quarto ano consecutivo, promove o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/TCESC). Os questionários eletrônicos do IEGM, que deverão ser respondidos até o dia 30 de abril, estão sendo encaminhados aos controladores internos de cada prefeitura, entre os dias 25 a 28 de março, acompanhados de ofício da Presidência aos prefeitos, que enfatiza a importância de mais este instrumento, dentre as diversas atividades no âmbito do controle externo. O documento também salienta que a adesão dos municípios ao índice é obrigatória, segundo a Instrução Normativa N. TC-024/2016.