Em oportunidade anterior, publicamos o texto intitulado “A Pós-verdade da Previdência Social”. Nele, alertamos sobre
TCE-CE promove workshop sobre otimização de custos para o avanço das organizações
Reduzir custos nos negócios, alavancar a eficiência e combater os riscos. Os três pontos estiveram em pauta na manhã desta quinta-feira (23/5), no auditório da Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante a realização do workshop que debateu “otimização de custos para suportar a gestão de gastos de instituições públicas e privadas”.
TCE faz em Borborema segunda entrega de mapeamento do Programa Decide
O Tribunal de Contas da Paraíba promoveu, nesta quinta-feira (23), a segunda entrega de mapeamento feito por drones operados, na região do Brejo, por auditores de contas públicas a serviço do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide). Depois de Pilões, no último dia 14, chegou a vez de Borborema. O levantamento aerofotogramétrico de toda a zona urbana foi ali repassado pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, à prefeita Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso.
TCE-MS participa de congresso que aborda Reforma Tributária e da Previdência
A solenidade de abertura do XIV Congresso de Direito Tributário Constitucional Administrativo e do VI Seminário Científico da Faculdade de Direito da UCDB teve início na manhã desta quinta-feira (23) no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. O evento contou com a participação de diversas autoridades da Capital e do Estado, profissionais e acadêmicos da área do direito, e do corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Ronaldo Chadid, que na ocasião representou o presidente da Corte, conselheiro Iran Coelho das Neves.
TCE-RO comemora 36 anos com VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs
Com a presença de autoridades civis e militares, juristas, gestores, servidores públicos e acadêmicos, foi aberto na manhã desta quinta-feira (23), no auditório do campus II da Faculdade São Lucas (antiga Ulbra), em Porto Velho, o VIII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), em comemoração ao 36º aniversário de instalação do TCE-RO.
Arena Castelão: TCE-CE faz recomendações ao projeto de concessão
Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará recomendou à Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará alterações no projeto de Parceria Público Privada (PPP), que objetiva a gestão, operação e manutenção da Arena Multiuso Castelão. O valor da concessão administrativa, para o período de 20 anos, está prevista em R$ 214.592.692,80, sendo a contraprestação mensal estimada em R$ 894.136,22, e envolve a administração do estacionamento coberto, pátio externo e estádio excluído o edifício-sede.
TCE-AM e MPC lançam Carta de Serviços ao Cidadão
O Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) lançaram, na manhã desta quinta-feira (23), a Carta de Serviços ao Cidadão. As duas cartilhas foram anunciadas pela conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, e o procurador-geral do MPC, João Barroso, durante o 1º Seminário de Prestação de Contas Transferências Voluntárias, no auditório do Tribunal.
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que modifica a forma de composição dos Tribunais de Contas, criar o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (PEC 22/2017)
SF PEC 00022 2017 Ementa: Altera o artigo 22, altera o inciso III do art.