O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizará, de 25 de junho a 23 de julho, o XIX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, em nove etapas regionais(Saiba mais 1). O objetivo é promover boas práticas, aperfeiçoar a gestão e aproximar ainda mais quem fiscaliza de quem aplica o dinheiro público. O evento pretende reunir 4 mil agentes públicos das prefeituras e câmaras dos 295 municípios de Santa Catarina, que atuam nas áreas de controle interno, licitações e contratos, atos de pessoal, políticas públicas, e, também, agentes dos conselhos municipais. “Oferecer orientação técnica aos jurisdicionados é parte da nossa missão institucional, o que contribui para o aprimoramento da gestão dos recursos públicos e a melhoria dos serviços prestados ao cidadão”, ressalta o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. As inscrições já estão abertas na página principal do Portal da Instituição (http://www.tce.sc.gov.br/), na área reservada aos “Destaques”.
Análise das Contas do Governador de 2018 será nesta terça (04/jun) às 15 horas
Será realizada nesta terça-feira (04/jun) às 15 horas, sessão extraordinária para análise do relatório anual das Contas do Governador – referente ao exercício de 2018. O relator é o conselheiro Saulo Mesquita que submeterá seu relatório/voto e projeto de parecer prévio à discussão e apreciação dos outros conselheiros. No parecer, o relator mostra como foi a análise técnico-administrativa do setor responsável pela fiscalização das contas, podendo recomendar a aprovação ou a rejeição à Assembléia Legislativa, a quem cabe o julgamento definitivo (político-administrativo).
TCE-PB faz nesta terça Encontro de Educação Ambiental para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio do Comitê Gestor do Projeto de Sustentabilidade promove, nesta terça-feira (04) o ‘ Encontro de Educação Ambiental do Tribunal de Contas’ ( ENECONTAS), evento que marcará, no âmbito da Corte, as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, que transcorre em 5 de junho.
TCE-AL promove debate sobre a ‘Governança na Educação e os Desafios na Atuação do Controle Público’
O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas realizou o evento “TCE na Educação” no Centro de Convenções Ruth Cardoso, sob a presidência do conselheiro Otávio Lessa, com a presença do vice-governador Luciano Barbosa, e dos palestrantes convidados, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, do Tribunal de Contas da União, e Cézar Miola, do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
Senado – Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.621-A – do Senado Federal (PLS Nº 52/2013), que “Dispõe sobre a gestão e o controle social das agências reguladoras (SF SCD 010/2018)
SF SCD 00010 2018 Ementa: Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº
Supremo Tribunal Federal – ADI contra emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – (ADI 5323)
ADI 5323 Matéria: Organização Político-administrativa / Administração Pública; Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIACAO DOS
Câmara – Proposta de Emenda a Constituição que altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do Ministério Público de Contas ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (PEC 329/2013)
PEC-00329/2013 – Altera a forma de composição dos Tribunais de Contas; submete os membros do
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que modifica o sistema de previdência social e dá outras providências (PEC-006/2019)
PEC-00006/2019 – Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias,
Presidente do TCE-PB apresenta nesta 3ª feira “Programa Decide” em sessão especial na Câmara Municipal de Solânea
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Arnóbio Alves Viana, vai apresentar, nesta terça-feira (04), em sessão especial, às 10h, na Câmara Municipal de Solânea, o Programa DECIDE – Defesa do Estatuto da Cidade, oportunidade em que fará a entrega do mapeamento da região, feito por drones operados por auditores do TCE. O programa é uma iniciativa do Tribunal com a parceria dos municípios, e tem por finalidade contribuir com o planejamento urbano e a necessária elaboração do Plano Diretor da Cidade.
TCE-CE e Câmara Municipal firmam acordo para veicular Acontece TV na TV Fortaleza
Mais transparência e prestação de contas à sociedade. O Acontece TV, noticiário semanal do Tribunal de Contas do Ceará, estreia neste sábado (1º/6), às 19 horas, na TV Fortaleza, canal aberto (61.4) e por assinatura (Multiplay 6), com reapresentação toda terça-feira, às 17h40. Acordo de Cooperação foi assinado nesta sexta-feira (31/5), na Câmara Municipal de Fortaleza, pelos presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, e da Câmara, vereador Antônio Henrique da Silva.