Dia: 10 de setembro de 2019

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE-RS), através de sua Escola Superior de Gestão e Controle, realizará, nos dias 10 e 11 de outubro, o 1° Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas do País. O objetivo do evento é a troca de experiências e de procedimentos de fiscalização entre os servidores dos Tribunais através da apresentação de estudos de casos para o atingimento dos quesitos do MMD-TC, no seu QATC 17, da Atricon.

A convite do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a compor a Comissão de Meio Ambiente instituída no âmbito do Poder Judiciário, em março deste ano. O anúncio foi feito pelo coordenador de ações ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, nesta terça-feira (10), durante a sessão do Tribunal Pleno. O Ministério Público do Estado (MPE-AM) também foi convidado a participar da Comissão.

Em comemoração ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado no dia 27 de setembro, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realizou na manhã desta terça-feira, dia 10, por meio da Escola Superior de Controle Externo, uma palestra sobre a importância da doação de órgãos, seus mitos e verdades. Servidores da Corte de Contas foram convidados a participar de um bate papo com a coordenadora da Central de Transplantes do Estado, Claire Carmen Miozzo, com a enfermeira do Banco de Olhos da Santa Casa, Adriana Botaro, e a oftalmologista Fabiana Orondjian Verardo, especialista em transplante de córneas. A programação é alusiva a Campanha Setembro Verde, realizada em todo o País para incentivar a doação de órgãos.

O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou do Fórum TCE Educação, nesta terça-feira (10), promovido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), em Florianópolis. Pelo menos 500 prefeitos, secretários municipais e gestores públicos ligados à área de educação participaram da abertura do evento. Em sua terceira edição, o encontro tem como tema “O processo de melhoria contínua da educação”. Além das cinco palestras programadas para o dia, houve a assinatura de acordo de cooperação entre entidades para uso de base de dados comum para o desenvolvimento de políticas públicas do setor.

A Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) iniciou nesta terça-feira (10/09) o segundo dia de trabalho no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) satisfeita com o que viu na véspera. Segundo o coordenador da equipe e presidente do TCE-RO, conselheiro Edilson Silva, quase todas as informações passadas pela Corte de Contas fluminense se confirmaram.

Pelo menos 500 prefeitos, secretários municipais e gestores públicos ligados à área de educação participaram da abertura do Fórum TCE Educação, nesta terça-feira no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis. Em sua terceira edição, o encontro tem como tema “O processo de melhoria contínua da educação”. Além das cinco palestras programadas para dia, houve a assinatura de acordo de cooperação entre entidades para uso de base de dados comum para o desenvolvimento de políticas públicas do setor.

Dezoito Tribunais de Contas (TCs) brasileiros já finalizaram a segunda etapa do projeto “Educação que faz a diferença”, com as visitas as escolas e entrevistas com os gestores, professores e alunos. O projeto resulta de uma parceria entre o Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), que pretende identificar as redes municipais com bom desempenho no ensino fundamental e disseminar as ações de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotadas, para que possam servir de inspiração para outras redes. Os demais TCs devem concluir as visitas de campo ao longo do mês de setembro.