A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a certificar os gestores públicos que prestarem contas corretamente à Corte de Contas do Amazonas dos recursos aplicados durante o exercício financeiro
Citação e peticionamento eletrônicos já são realidade no TCE-RO
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) dá mais um passo para a era digital e disponibiliza à sociedade os serviços de citação eletrônica e peticionamento eletrônico de defesas, para jurisdicionados que foram citados eletronicamente, assim como sistema para que o usuário possa efetuar o acompanhamento dos processos em que é parte interessada, inclusive de processos de caráter sigiloso, além de envio de procurações para habilitação em processos.
TCE-SP divulga calendário do 24º Ciclo de Debates
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário oficial de atividades da 24ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Em 2020, serão realizadas oito reuniões. Os encontros têm como objetivo central difundir boas práticas administrativas, além de esclarecer dúvidas relativas à gestão pública e às fiscalizações feitas pela Corte.
Corre, Democracia, Corre, Controle
O modelo de democracia ocidental, por ene razões, vive uma de suas maiores crises. Para
Projeto ‘LíberTCE’ faz doação de mais mil livros para duas penitenciárias estaduais
Apenados de mais duas unidades prisionais paraibanas – a Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Julia Maranhão e Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão -, terão acesso a mil livros doados pelo projeto “LiberTCE – Conhecimento Liberta”, criado pelo Tribunal de Contas da Paraíba por meio de sua Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira.
Dirigentes da Atricon têm primeira reunião
O presidente Fábio Nogueira coordenou a primeira reunião ordinária da diretoria da Atricon. Os dirigentes
*INSS e a fila nossa de cada dia!
Associação livre é técnica que, como diz o nome, visa fazer ligação entre uma coisa
Projeto Integrar deve ter a participação de todos os Tribunais de Contas
Representantes dos 19 Tribunais de Contas (TCs) presentes na reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos TCs, realizada nesta quinta-feira (6), em Brasília, assinaram a adesão ao Projeto Integrar. Os quatro demais órgãos de controle externo devem aderir em breve. Outros nove TCs já integram a iniciativa desde 2017. O projeto resulta de uma parceria do Tribunal de Contas da União, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). O Comitê Técnico da Educação do IRB (CTE-IRB) atua como articulador e colaborador dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios junto ao TCU no desenvolvimento do projeto
TCE Ceará e MPCE vão atuar em conjunto para evitar desmontes nas administrações municipais
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar uma série de ações com o objetivo de evitar práticas de desmontes nas administrações públicas municipais após as eleições deste ano. O trabalho será realizado em parceria com o Ministério Público do Ceará (MPCE), com quem o TCE já possui um Termo de Colaboração. Na manhã desta quinta-feira (6/2), representes dos dois órgãos de controle se reuniram para discutir a forma de atuação conjunta, que resulte na preservação do erário e garanta a continuidade da prestação do serviço público à sociedade.
Corregedor-Geral do TCE-MS compõe banca examinadora em São Paulo
O Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Ronaldo Chadid esteve terça-feira, 4 de fevereiro, em São Paulo compondo a banca examinadora de qualificação do curso de mestrado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).