Dia: 13 de novembro de 2020

TCE/BA reitera qualidade de seus auditores

Diante de notícias veiculadas recentemente, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vem a público reiterar a capacidade técnica de seus auditores, inclusive para a realização de avaliação de obras e serviços de engenharia para as denominadas Parcerias Público-Privadas (PPP). As análises de seu corpo técnico são realizadas com o apoio das bases de dados sólidas e consagradas no âmbito do controle externo, especialmente as dos sistemas de referência para elaboração de orçamentos base, como o Sistema de Custos Rodoviários (SICRO), disponibilizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), disponibilizado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Câmara do TCE-PB imputa débito de R$ 1,5 milhão a ex secretário da Educação por compra irregular de 227 mil mochilas

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, nesta quinta-feira (12), que seja devolvida aos cofres públicos, pelo ex secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade de Barros, a importância de R$ 1,5 milhão, em face de aquisição irregular de 227 mil mochilas escolares, ao custo de R$ 7,5 milhões, em 2019. A decisão também inclui multa de R$ 12 mil e 300 ao ex-gestor. Cabe recurso.

Conselheiros do TCE-MS relatam 64 processos em sessões virtuais

O modelo virtual atende recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em razão da pandemia pelo Covid-19, e ao mesmo tempo permite que um maior número de processos seja relatado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Nesta semana, entre os dias 09 e 12 de novembro, os conselheiros votaram 64 processos em sessões virtuais das Câmaras e do Pleno.