O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, na próxima terça-feira (29/6), às 10h, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), o webinar “A Nova Lei de Licitações: Cenários de Impactos nos Municípios”. O evento, que será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, faz parte da série de webinar organizada pela Escola de Contas com temas voltados à atuação das instituições públicas.
TCE-PB e UFPB firmam parceria para realização da 2ª turma de Mestrado em Economia do Setor Público
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, e o reitor da Universidade Federal da Paraíba, prof. Valdiney Gouveia, celebraram na manhã desta terça-feira (22) – em reunião por teleconferência, convênio para a realização da 2ª turma do Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, que terá como finalidade a qualificação de servidores públicos.
TCE-AM julga irregular convênio firmado entre Seduc e Prefeitura de Tapauá e aplica multa de R$57 mil
Na manhã desta terça-feira (22), durante a 20ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular o Termo de Convênio de 2007, firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) e a Prefeitura de Tapauá, e multou os responsáveis em R$ 57 mil.
Contratação temporária é tema de consulta ao TCE-MS
O Diário oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul desta segunda-feira, 21 de junho de 2021, traz o PARECER-C a respeito de uma consulta do prefeito do município de Taquarussu, Clóvis José do Nascimento, sobre contratações temporárias e processos seletivos simplificados.
Adesão do Estado e participação dos gestores são destacadas durante lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção em Rondônia
Tendo como objetivo principal o enfrentamento de um dos problemas crônicos da sociedade brasileira, foi lançado em Rondônia, nesta terça-feira (22/6), o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A iniciativa busca levar conhecimento aos gestores e orientá-los a respeito da promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.
TCE-MT promove adesão a ferramenta da Unicef para combate à evasão escolar no Estado
A exclusão e o abandono escolares, que afetam a vida de milhares de crianças e adolescentes brasileiros, ganham novos contornos com as limitações impostas pela pandemia de Covid-19. Para ajudar a diagnosticar e combater estes fenômenos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) estimulará a adesão à Busca Ativa Escolar, do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. – 22/06/2021 Aprovado requerimento
Entidades sugerem ações de controle e de orientação na área da educação
As entidades que representam os Tribunais de Contas brasileiros emitiram a Nota Recomendatória Conjunta (NRC)
Gestores paraibanos serão incentivados pelo TCE e TCU a usarem plataforma de combate à corrupção
Com objetivo de estimular os gestores públicos da Paraíba para utilização das ferramentas e serviços do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB, vai realizar no dia 08 de julho, das 9h30 às 12h (manhã) e das 14h às 17h (tarde), o Webinário PNPC -‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Riscos’.
TCE Ceará estabelece diretrizes para o Teletrabalho Emergencial até dezembro
Portaria nº 275/2021, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, estabelece as diretrizes para o Teletrabalho Emergencial, de julho a dezembro de 2021, aos servidores desta Corte. A norma foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará desta segunda-feira (21/6).