Os entes federativos têm até 31 de agosto deste ano para se habilitarem a receber os recursos de 2023 da Complementação do valor anual total por aluno (VAAT) do Fundeb.
TCE-MT: Mato Grosso é o primeiro estado a atingir 100% de avaliação no Programa Nacional de Transparência Pública
Mato Grosso é o primeiro estado do país a atingir 100% de avaliação de todas
Atricon 30 anos: TCE-SP sedia seminário nesta quinta-feira
A Atricon e os Tribunais de Contas do Estado (TCE-SP) e do Município (TCM-SP) de São Paulo realizam, no dia 1º de setembro, o seminário “Os Desafios do Controle…
TCE-RJ: I Encontro do Curso de Estudos Avançados reúne 50 membros de Tribunais de Contas brasileiros
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) participou do I Encontro
Nota da Atricon recomenda adoção de instrumentos de solução consensual de conflitos no TCU
O presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve presente na última semana no Tribunal de Contas
Comissões do MMD-TC estarão em sete Tribunais de Contas nesta semana
Sete Tribunais de Contas (TCs) recebem, até a próxima sexta-feira (02), visitas dos integrantes das comissões de Garantia da Qualidade…
Atricon propõe ação de inconstitucionalidade de lei que afeta autonomia do TCE de Minas Gerais
A Atricon protocolou ação no STF requerendo a declaração de inconstitucionalidade do §2º do art. 3º da Lei Complementar Estadual nº 167/22…
Modal de transporte: Dias Toffoli aponta competência fiscalizatória do TCE-MT
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em mandado de segurança
