O Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza nesta quarta-feira (29/05) a oficina “Transparência e Controle Social” para os representantes dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas de Cuiabá. O objetivo é estimular o acompanhamento, por parte da sociedade, das etapas do Planejamento Estratégico que está sendo realinhado pelo município. Com início às 8h, o evento ocorre no auditório da Escola Superior de Contas.
Promovida pela Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do TCE-MT, a oficina é direcionada aos Conselhos Municipais e ainda será realizada com os oito municípios que aderiram ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI). O evento ocorre em duas etapas, durante a primeira terá uma fala de abertura do conselheiro substituto Luiz Carlos Pereira. O coordenador do PDI, Irapuan Noce Brazil vai expor sobre os itens do Programa, a secretária da SAI, Cassyra Vuolo, explanará sobre a importância dos Conselhos como instrumentos de participação democrática e a consultora Elisabete Queiroz vai explicar como é elaborado o Planejamento Estratégico e qual a relação dos Conselhos nesse processo.
A segunda parte será organizada por áreas temáticas: Proteção do Gênero Humano, Educação, Saúde, Econômico e Patrimônio da Humanidade. Cada grupo vai levantar as necessidades e demandas sociais ligadas à sua atuação como Conselho Municipal representativo.
A ação busca estimular os Conselhos Municipais a acompanharem as etapas do Planejamento Estratégico implantado pelo seu município, além de participarem de forma efetiva, defendendo os interesses da sociedade. Um dos tópicos a serem discutidos é a criação de parcerias entre Conselhos e sua participação ativa nos processos de construção do Planejamento Estratégico que deve nortear as Peças Orçamentárias (PPA, LOA, LDO).
Os municípios que recebem a oficina fazem parte do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), e são os mesmos que receberão, em 2013, técnicas de boas práticas de gestão a partir da implantação do Planejamento Estratégico. O termo de adesão ao PDI foi assinado pelos prefeitos, primeiramente, por oito municípios no dia 25 de junho de 2012. São eles: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop, Sorriso, Cáceres e Tangará da Serra. Todos os oito municípios já receberam a oficina sobre incentivo à transparência, com foco na criação e utilização de Ouvidorias, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e Portal Transparência, ministrada pela secretária executiva da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Naíse Campos Silva Freire.
