O site do TCE-GO abriu, na última quinta-feira (23), uma nova ferramenta que vai facilitar o acesso dos usuários a todos os processos julgados pela corte. A seção “Consulta de Decisões” tem link destacado na página principal e possibilita, com precisão e rapidez, a localização dos processos por meio da pesquisa livre com a digitação de expressões e palavras-chave pelo usuário.
O novo sistema contribui para o aumento da transparência das decisões do TCE-GO e atende a um critério estabelecido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) no Marco de Medição do Desempenho dos TCs (MMD-TC), no quesito Comunicação e Controle Social.
Pelo sistema é possível, por exemplo, verificar as diversas resoluções e acórdãos do Tribunal, acessar as decisões proferidas em denúncias, representações, consultas, prestações de contas e outros processos administrativos da alçada do Tribunal de Contas do Estado.
As pesquisas são realizadas por meio de expressões e palavras-chave que são digitadas pelo usuário, em uma busca que é textual e livre. Isso significa que é possível fazer consultas por meio do número do processo ou da decisão, nome do interessado ou assunto, ou qualquer palavra constante na decisão do TCE.
Não há limite para o uso de palavras-chave. Porém, quanto mais palavras digitadas, menor o número de documentos localizados, porque o sistema terá que buscar julgados que contenham todas elas. Quando o usuário tiver certeza da palavra ou expressão a ser pesquisada, é importante que ela seja colocada entre aspas, para aumentar a exatidão da busca.
