Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Ministério Público e TCE-BA agem para intensificar atuação conjunta

tce-baO Ministério Público do Estado está interessado em fortalecer os laços com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) para aprimorar o trabalho de controle e fiscalização das ações dos gestores públicos estaduais e já começou a dar passos concretos nesta direção, como assegurou, nesta segunda-feira (04.06), a procuradora-Geral de Justiça, Ediene Santos Lousado, durante visita de cortesia ao presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo. Primeira mulher a assumir a chefia do MPE/BA, em 400 anos de existência do órgão, a procuradora Ediene Lousado, que estava acompanhada do assessor especial Márcio José Cordeiro Fahel, fez questão de destacar a similitude existente na atuação das duas instituições: “Tanto o TCE quanto o Ministério Público estão a serviço do interesse social e, sem dúvida, há muita relevância neste trabalho”.

Para o presidente Inaldo Araújo, o TCE e o MPE têm uma relação sempre muito próxima e observou que a visita da procuradora-geral é uma demonstração de que o relacionamento entre as duas instituições apenas tende a se reforçar nos próximos anos. Ele observou que a Constituição de 1988 foi muito generosa com o Ministério Público e também com os Tribunais de Contas, ao lhes reforçar as atribuições. Na sua avaliação, porém, o MP está um passo à frente em termos de visibilidade de sua atuação, daí ser muito importante que o TCE procure trabalhar de forma ainda mais próxima “a fim de auxiliar este órgão parceiro no cumprimento de suas atribuições para o bem de toda a sociedade e dos cidadãos”.

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