Um levantamento feito pela Atricon e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) revela que os estados brasileiros ainda enfrentam grandes dificuldades para universalizar o acesso à educação básica. Na pesquisa, o grupo de trabalho composto por integrantes das duas entidades representativas dos Tribunais de Contas analisou o cumprimento das Metas 1 (universalização do acesso à Pré-Escola – quatro a cinco anos) e 3 (universalização do acesso ao Ensino Médio – 15 a 17 anos) do Plano Nacional de Educação (PNE).
PRÉ-ESCOLA — Apenas dois estados cumprem pelo menos 95% da meta na pré-escola: Ceará (97,3%) e Piauí (96,6%).
Em compensação, não mais do que 80% das crianças de 4 e 5 anos estão regularmente matriculadas na pré-escola nos estados do Acre (73,4%), Amapá (70,0%), Amazonas (74,4%) e Goiás (80,0%).
Bahia (90,7%), Espírito Santo (92,4%), Maranhão (93,8%), Minas Gerais (90,1%), Paraíba (93,4%), Pernambuco (90,2%), Rio de Janeiro (90,4%), São Paulo (93,1%) e Sergipe (91,8%) entre 90% e 95% da meta 1 do PNE.
Alagoas (87,5%), Mato Grosso do Sul (88,8%), Paraná (87,5%), Rio Grande do Norte (89,2%), Roraima (89,9%), Santa Catarina (89,9%) cumprem entre 85% e 90% do estabelecido.
E entre 80% e 85% das crianças de quatro e cinco anos estão matriculadas na escola em Distrito Federal (82,7%), Mato Grosso (84,1%), Pará (83,7%), Rio Grande do Sul (80,1%), Rondônia (83,8%) e Tocantins (80,6%).
ENSINO MÉDIO — A situação é ainda mais difícil no ensino médio. O Distrito Federal aparece no topo do ranking, garantindo o acesso de 90,4% dos jovens entre 15 e 17 anos ao ensino médio — o único a cumprir pelo menos 90% da meta. São Paulo cumpre 87,2%, o único entre 85% e 90%,
A maioria dos estados cumpre entre 80% e 85% da meta 3: Amapá (83,6%), Bahia (83,6%), Ceará (83,1%), Goiás (80,7%), Maranhão (83,8%), Minas Gerais (83,4%), Pará (82,7%), Piauí (83,0%), Rio de Janeiro (84,9%), Rio Grande do Norte (80,8%), Rio Grande do Sul (80,4%), Santa Catarina (81,1%), e Tocantins (82,9%).
E em 12 estados, menos de 80% dos jovens entre 15 e 17 anos está na escola: Acre (74,5%), Alagoas (76,2%), Amazonas (79,8%), Espírito Santo (79,4%), Mato Grosso (76,0%), Mato Grosso do Sul (75,2%), Paraíba (74,1%), Paraná (78,7%), Pernambuco (79,3%), Rondônia (75,6%), Roraima (77,7%) e Sergipe (78,5%).
De acordo com o presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, a partir do diagnóstico serão elaboradas diretrizes para que os Tribunais de Contas fiscalizem, de forma cada vez mais efetiva, o cumprimento das metas do PNE. “Os Tribunais de Contas desempenham um papel fundamental nesse que é um dos grandes desafios do país”, afirmou. Como parte desse esforço, Atricon, IRB e presidentes de TCs têm reunião agendada no início de agosto com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para dar continuidade à parceria.
GRUPO DE TRABALHO ATRICON – IRB — Criado por uma Portaria Conjunta da Atricon e do IRB de 29 de março deste ano, o grupo vai propor ações de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e de análise da qualidade dos gastos na área. A iniciativa é resultado da assinatura de um Termo de Acordo entre das entidades com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) objetivando estabelecer formas de cooperação quanto à execução dos planos de educação, e visa também a dar concretude à Resolução Atricon nº 03/2015, que estabelece diretrizes para o controle externo nas despesas com educação.
O Mapa da Universalização da Educação Básica procura dar atendimento a esse compromisso assumido pela Atricon e pelo IRB no acordo celebrado com MEC.
