Menos de quatro meses depois do prazo final para o envio das prestações de contas pelas administrações municipais (31 de março), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da utilização de uma nova metodologia no âmbito da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE) e do auxílio de ferramentas tecnológicas, conseguiu superar sua meta e finalizou, em tempo recorde, a análise e instrução das contas dos municípios rondonienses.
A ação foi destacada pelo conselheiro presidente Edilson de Sousa aos servidores integrantes da comissão constituída pelo Tribunal para os trabalhos de análise e instrução das contas municipais, os quais tiveram a supervisão do secretário executivo da SGCE, Francisco Barbosa, e coordenação dos auditores de controle externo Gislene Rodrigues, Maiza Meneguelli e Rodolfo Kezerle. Também participaram da reunião, servidores da Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).
Na oportunidade, o presidente ressaltou o esforço e o empenho de cada servidor da equipe para que esse objetivo – que está alinhado ao Plano Estratégico 2016/2010 do TCE – fosse cumprido. “Quero agradecer a essa equipe pela dedicação, pelo amor, pelo compromisso com o Tribunal. Conseguimos essa façanha, que será fundamental para o cumprimento dos prazos e agilidade no julgamento dos processos de contas em nossa Corte”, disse.
O conselheiro Edilson citou ainda a importância da participação da área tecnológica do Tribunal de Contas na concretização da análise das prestações de contas municipais, uma vez que, atualmente, todo o processo é eletrônico, o que contribui para agilizar principalmente a parte de análise das informações prestadas digitalmente pelos municípios, além de atender os princípios da sustentabilidade econômica e ambiental (meta “papel zero” do TCE).
METODOLOGIA
Já o secretário geral José Luiz destacou a nova metodologia de análise das prestações de contas municipais, cuja efetivação possibilitou uniformidade, melhoria da qualidade da instrução dos processos de contas e redução do tempo demandado. O procedimento, baseado no Manual de Auditoria do TCE-RO que integra a Resolução nº 177/2015, também está adequado aos padrões internacionais das entidades superiores de fiscalização (ISSAI 100 e 200).
José Luiz explicou ainda que, diferentemente de anos anteriores, em 2016 criou-se a comissão para fazer desde a análise preliminar até a conclusiva das contas dos municípios, centralizando assim os trabalhos em uma equipe de auditoria, formalmente designada para esta missão, em razão da mudança na metodologia.
Dos 52 municípios, apenas dois, por não conseguirem encaminhar suas contas no prazo legal, não tiveram suas prestações analisadas nesta primeira etapa. A meta agora é realizar a segunda etapa da análise até o dia 30 de setembro, data final para entrega da instrução conclusiva de todas as contas, ação essencial a que o julgamento das contas ocorra ainda no presente exercício.
