A fase do “Encontro Técnico: o Tribunal de Contas e os Municípios”, programada para o Interior do Estado, começa pela cidade de Pouso Alegre, na quinta-feira (13/06). Até o dia seguinte (14/06), representantes de 123 cidades da região participam de várias atividades de capacitação dentro do tema “Planejamento e controle em favor do desenvolvimento local”. O evento será aberto logo após o credenciamento dos participantes, marcado para as 8:30h, nas dependências da Câmara Municipal de Pouso Alegre, à Av. São Francisco, 320, Primavera.
Realizado pelo TCEMG, em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Associação Mineira de Municípios e o Sebrae, o Encontro Técnico começou por Belo Horizonte, nos dias 05 e 06 de junho. Depois de Pouso Alegre, a programação do interior prossegue em outras seis cidades mineiras: Pirapora, Juiz de Fora, Teófilo Otoni, Uberaba, Ipatinga e Unaí, reunindo participantes dos 853 municípios mineiros, distribuídos por macrorregiões. O objetivo é capacitar todos os prefeitos, vereadores, contadores, controladores internos, procuradores, chefes de gabinete e servidores públicos que atuem na área de licitações e contratos.
O tema do encontro foi escolhido em atendimento às principais demandas por capacitação apresentadas por prefeitos e vereadores durante a 1ª Conferência de Controle Externo, realizada pelo TCEMG nos dias 18 e 19 de abril, no Expominas, em Belo Horizonte. O Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – Sicom; os instrumentos de planejamento com ênfase na Lei Orçamentária Anual e na abertura de créditos adicionais; a apresentação do Geo-Obras, um software desenvolvido para gerenciar as informações das obras executadas por órgãos das esferas estadual e municipal; e as licitações e contratações públicas em início de mandato são algumas das questões a serem abordadas na programação.
Também é objetivo do Encontro Técnico promover maior interação com os municípios e suas instituições e intensificar o papel pedagógico do TCEMG. O evento faz parte do Programa Tribunal e os Jurisdicionados que, desde 2010, promove a capacitação continuada dos agentes públicos municipais e estaduais. Maiores informações sobre o cronograma no Estado, que vai até o dia 17 de setembro, sobre as inscrições por região e sobre o material didático disponível podem ser obtidas no Portal do TCEMG, em http://www.tce.mg.gov.br/encontrotecnico2013/index.shtml
