Em Assembleia Geral reunida na última terça-feira (26), em Brasília, os associados à Atricon aprovaram um novo Estatuto para a associação. Entre as novidades, estão a criação de cinco vice-presidências temáticas, um Colégio de Presidentes e um Conselho Consultivo — instâncias que vão substituir o antigo Conselho Deliberativo. O novo Estatuto também prevê medidas para garantir a sustentabilidade financeira da entidade. Ele entrará plenamente em vigor na próxima gestão, que será empossada no mês de fevereiro de 2018, mas as inovações quanto à estrutura organizacional já serão aplicadas no processo eleitoral que ocorrerá durante o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Goiânia.
Antes de ser levada à Assembleia Geral pelo relator, conselheiro Cezar Colares (TCM-PA), a proposta ficou aberta para consulta e sugestões. O texto apresentado pelo relator foi aprovado por unanimidade. O novo Estatuto cria as vice-presidências de Relações Político-Institucionais, Relações Jurídico-Institucionais, Desenvolvimento do Controle Externo, Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos, e Relações Internacionais. Cada uma será composta pelo vice-presidente e quatro diretores, além do Conselho Fiscal composto por seis membros.
O Colégio de Presidentes será a instância de diálogo da Atricon com os 34 Tribunais de Contas do Brasil. Caberá ao colégio fazer proposições à Atricon e apoiar a associação na execução de atividades de caráter técnico, pedagógico, científico e cultural voltadas ao aprimoramento do Sistema Nacional dos Tribunais de Contas e seus membros.
O Conselho Consultivo, por sua vez, terá como membros natos os ex-presidentes da Atricon, do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon). Os demais membros serão indicados pelo presidente da Atricon, com aprovação da Diretoria e poderá contemplar cidadãos especialistas renomados em controle e gestão pública. O conselho poderá ser convocado sempre que necessário com o objetivo de auxiliar e orientar o presidente na tomada de decisões estratégicas.
CONTAS DE 2016 – Em seguida, atendendo ao parecer do Conselho Fiscal, a Assembleia Geral aprovou as contas da Atricon relativas ao exercício de 2016. A associação concluiu 2016 com um superávit de R$ 367 mil — dos quais 198 mil são relativos ao V Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC), e 169 mil às operações da Atricon.
As receitas operacionais chegaram a R$ 971 mil, registrando um aumento de 9% em relação a 2015. O coordenador de gestão da Atricon, Ricardo Martins, explicou que esse aumento se deve à política de incentivo à filiação, de redução da inadimplência — hoje 76% dos associados contribuem via débito em folha — e também à captação de recursos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Já as despesas operacionais somaram R$ 802 mil, mantendo-se estáveis de um ano para o outro, mesmo com a contratação de novos serviços, como o escritório da advocacia e uma consultoria para o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC).
