Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

TCE-RS identifica pagamento de pensão a 106 pessoas falecidas

Após cruzamento de dados obtidos através do sistema de Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul (RHE) e da base de dados de falecidos (Sistema de Controle de Óbitos – SISOBI), o Centro de Gestão Estratégica de Informação para o Controle Externo (CGEX), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), identificou 106 casos de indícios de pagamentos de pensão em nome de pessoas falecidas, no âmbito estadual.

De janeiro de 2016 a junho de 2017, estima-se que o potencial prejuízo tenha sido de R$ 3,7 milhões. Foram considerados apenas os casos em que a data de óbito do pensionista é pelo menos dois meses anterior à data do último pagamento efetuado.

Embora o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) possua controles e atualização do banco de dados, ainda há a possibilidade de erros ou fraudes, o que motivou a análise do TCE-RS.

A partir desse levantamento, os dados serão encaminhados aos auditores do Tribunal, que poderão verificar se há, de fato, irregularidades nos pagamentos.

Em julho deste ano, o CGEX realizou cruzamento de dados semelhante, a partir de informações enviadas pelos jurisdicionados na esfera municipal, e encontrou indícios de pagamento de pensão a 43 pensionistas falecidos.

Mais recentes

Vice-presidente Carlos Neves participa de audiência no STF sobre emendas parlamentares

STF reforça papel dos Tribunais de Contas no acompanhamento do Pena Justa

Boa prática do TCE-PA em linguagem simples é destaque no 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública

Reunião com TCE-PE inicia planejamento do V Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC)

TCE-PB realiza auditoria coordenada surpresa em 90 escolas para avaliar gestão escolar

Leia também

Vice-presidente Carlos Neves participa de audiência no STF sobre emendas parlamentares

A audiência aprofundou questões surgidas durante a tramitação da ADI 7995 antes de sua submissão ao Plenário do STF.

STF reforça papel dos Tribunais de Contas no acompanhamento do Pena Justa

Decisão do Plenário recomenda que TCU e Tribunais de Contas estaduais e do Distrito Federal incluam, em seus ciclos de fiscalização, a auditoria das metas e ações dos planos

Boa prática do TCE-PA em linguagem simples é destaque no 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública

Com o tema “Clara e linguagem simples: relato de experiência sobre a comunicação pública do TCE-PA”, a iniciativa da Assessoria de Comunicação do tribunal, foi um dos 160 trabalhos selecionados de todo país para compor os grupos de trabalho, distribuída entre artigos científicos e experiências de boas práticas aplicadas por comunicadores públicos em diversas instituições.