O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realizam, no próximo dia 20 de agosto, o seminário “Tribunais de Contas e Tesouro Nacional – Fiscalização a tempo e a hora”. O evento tem por objetivo fomentar a adesão ao acordo de cooperação técnica que visa adotar ações de alinhamento conceitual e procedimentos para a geração da Matriz de Saldos Contábeis, dentre outras finalidades.
A programação terá início às 13h, no auditório da Corte. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no portal da Escola de Contas Públicas (ECP). Mais informações no https://www.tce.es.gov.br/seminario-tce-tesouro-nacional/.
O referido acordo de cooperação técnica pretende fomentar a transparência da gestão fiscal, apoiar o exercício do controle social, racionalizar os custos de controle e regulação, reduzir as divergências e duplicidades de dados e informações, promover a transparência de conhecimentos e harmonizar conceitos e procedimentos entre os entes governamentais na aplicação de normas atinentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial, à contabilidade pública e à gestão fiscal.
O seminário será aberto pelo presidente do TCE-ES, conselheiro Sérgio Aboudib, e contará com palestras da secretária executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi; do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Facundo de Almeida Junior; da subsecretária de Contabilidade Pública da STN, Gildenora Batista Dantas Milhomem e do secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Rodrigo Lubiana Zanotti. O conselheiro Carlos Ranna, vice-presidente da Atricon, representará a entidade no evento e proferirá palestra sobre o tema “Fortalecimento do Sistema Nacional de Controle Externo: desafios e perspectivas”.
Confira a programação
13h – Credenciamento
13h15 – Boas Vindas
Apresentação do Coral de Contas
13h30 – Abertura
Sérgio Aboudib – Presidente do TCEES
13h45 – Palestra “Panorama Fiscal do Brasil – Perspectivas e Desafios”
Ana Paula Vescovi – Secretária Executiva do Ministério da Fazenda
14h15 – Palestra “STN e Tribunais de Contas – União de esforços em prol da qualidade fiscal”
Mansueto Facundo de Almeida Junior – Secretário do Tesouro Nacional
14h45 – Palestra “Acordo de Cooperação Técnica STN/IRB/Atricon – Nº 01/2018”
Gildenora Batista Dantas Milhomem – Subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional
15h15 – Palestra “Matriz de Saldos Contábeis: Instrumento de Fiscalização e Controle”
Rodrigo Lubiana Zanotti – Secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES
15h45 – Intervalo
16h00 – Palestra “Fortalecimento do Sistema Nacional de Controle Externo: desafios e perspectivas”
Sebastião Carlos Ranna de Macedo – Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon
Marcio Marinot – Coordenador Técnico da Rede InfoContas da Atricon
16h30 – Considerações Finais
17h00 – Encerramento
