A orientação foi dada no 8º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação, realizado segunda-feira, 29 de outubro, em Ponta Porã. No evento organizado pela União dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul (UNCME-MS), reuniu conselheiros municipais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com o objetivo de fornecer subsídios fundamentais ao acompanhamento da aplicação dos recursos creditados à conta do FUNDEB nos municípios.
E o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, foi um dos convidados em função do trabalho pedagógico e preventivo que vem desenvolvendo junto aos jurisdicionados. Essa iniciativa faz parte do projeto desenvolvido pela Escola Superior de Controle Externo do TCE-MS, denominado “ESCOEX em Ação”, e tem como objetivo levar informações técnicas aos jurisdicionados, por meio de palestras e oficinas. Um avanço conquistado em função do modelo de gestão compartilhada, implementado pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Waldir Neves.
No encontro as contribuições do TCE-MS foram levadas pelo Auditor Estadual de Controle Externo, que atua na Divisão de Educação, Carlos Rafael Ramos Dias Guarani. Com o tema: “Fontes de Recursos Financeiros Destinados à Educação e a Prestação de Contas do FUNDEB”, o auditor Rafael Ramos dividiu sua apresentação em dois tópicos: A) Fontes de Recursos Financeiros para a Educação Básica, onde abordou sobre os recursos que compõe o financiamento da Educação Básica; os recursos que compõe o FUNDEB e o Educacenso como instrumento de planejamento. B) Prestação de Contas do FUNDEB, onde abordou sobre as características e atribuições dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; a aplicação e a fiscalização dos recursos.
O 8º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação que teve início pela manhã e encerramento no fim da tarde, contou com um dia de programação extensa com palestras, painéis, oficinas e mesas redondas e reuniu no município de Ponta Porã conselheiros municipais de diversas cidades do Estado.
Olga Mongenot
