As ferramentas tecnológicas de acompanhamento, controle e fiscalização – criadas pelo Tribunal de Contas do Estado foram apresentadas pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, durante painel no VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 28 e 30 do corrente, em Florianópolis (SC). O destaque ficou para a “Turmalina”, um robô virtual que monitora diariamente todos os portais de transparência das prefeituras e do Estado.
Ao iniciar sua fala o conselheiro André Carlos enfatizou a importância da gestão da informação no âmbito do Tribunal de Contas, um setor estratégico e essencial nos rumos que as cortes de contas estão seguindo para o futuro. Ele mostrou aos participantes o funcionamento dos painéis de combustíveis, de medicamentos e de obras públicas, enfatizando o banco de dados do Tribunal, rigorosamente atualizado.
O presidente do TCE apontou três aspectos que refletem a atuação do Tribunal de Contas em busca de resultados confiáveis e disponíveis para consulta da sociedade. Primeiro, os dados serviram para subsidiar o trabalho da Auditoria, que passou a ser mais ágil e eficiente, diante das informações coletadas e reproduzidas pelas ferramentas em minutos. Em alguns casos, como na Turmalina, o sistema faz o monitoramento do portal de transparência em minutos. Antes esse processo envolvia entre 30 e 40 técnicos e demandava meses.
O segundo aspecto diz respeito ao cidadão, que passou a ter acesso às informações públicas dos órgãos jurisdicionados em tempo real. “O TCE tem os dados coletados por meio de seus sistemas, em um ambiente único, compartilhado com a sociedade, que poderá acessar o que interessar de seu município ou de sua repartição pública, em qualquer das esferas do Estado”, observou o conselheiro, ao destacar a transparência do processo de acompanhamento da gestão.
O terceiro signatário desse processo é o gestor. Disse André Carlo, que independente das assessorias, poderá fazer o acompanhamento de sua gestão, identificando inconformidades a partir dos alertas do Tribunal de Contas, podendo em tempo hábil, corrigir dados que possam comprometer suas contas. Essa é a nova realidade. O TCE não deixar de ser um órgão fiscalizador. Amplia sua missão orientadora e contribui na melhoria dos resultados da gestão.
Ao final da apresentação, o conselheiro destacou a parceria do TCE com as universidades federal da Paraíba e de Campina Grande, iniciativas que viabilizaram a criação das ferramentas. Indagado pelos participantes da possibilidade da cessão de uso dessa tecnologia para outros tribunais, André Carlos enfatizou que os avanços alcançados pela Corte são bens públicos e estão disponíveis. “Tudo que se fizer para ampliar a transparência e beneficiar a sociedade e o interesse público, deve ser compartilhado”, frisou.
Ascom TCE – 29 11 2018
