Representantes das 32 instituições da capital que recebem transferências voluntárias da Prefeitura de Manaus, por meio do Fundo Manaus Solidária (FMS), serão treinados em workshops realizados na Escola de Contas Públicas, para a prestarem contas de forma correta do dinheiro recebido. Os treinamentos serão oferecidos a partir do mês de abril. A iniciativa, que segue os preceitos de transparência, está prevista no Termo de Cooperação Técnica assinado, na manhã de hoje, pela presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE), Yara Lins dos Santos, o procurador-geral de Contas, João Barroso, e a presidente do FMS e primeiro-dama, Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro.
Além dos treinamentos, cursos de prestação de contas e oficinas de cunho pedagógico e social, o termo de cooperação prevê, ainda, o intercâmbio de informações e a cooperação institucional entre as partes, especialmente para a implementação de campanhas solidárias.
“O termo que estamos assinando é muito importante e traz benefícios diretos para a sociedade e para Manaus, uma vez que deixa o processo mais transparente; sem falar que a cooperação institucional colabora para que se aja sempre dentro da legalidade”, comentou a conselheira Yara Lins dos Santos, ao ressaltar que a assinatura é pioneira entre o Executivo e o TCE-AM e vai colaborar diretamente com acompanhamento concomitante realizados pelo Controle Externo do TCE.
Instituições serão convocadas
Segundo o procurador-geral de Contas, João Barroso, que atuou como articulador do Termo de Cooperação, o acordo vai incluir o Tribunal, o MPC e o FMS nas ações solidárias e ainda na capacitação das pessoas que recebem as transferências. Ele informou que o primeiro workshop já acontece no início de do mês de abril e vai depender do chamamento que o FMS deve fazer entre os representantes das instituições.
Ao falar do termo, a presidente do FMS e primeiro-dama do município, Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro, afirmou que se sentia honrada em assinar o documento, porque a aproximação com o TCE e o MPC, com os treinamentos e aperfeiçoamento da transparência, demonstra que a sociedade confia no Fundo Manaus Solidária e que, por isso, iria apoiar os treinamentos realizados e todas as ações do Tribunal de Contas.
“O Tribunal de Contas vai ensinar a prestar contas corretamente, porque acontecem erros e, quando nós não temos conhecimento, a chance de eles aparecerem é maior. Então, com essa a ajuda, nós teremos transparência e o conhecimento para repassar às 35 instituições”, comentou Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro.
Presente na solenidade, o procurador-geral do Município de Manaus, Rafael Albuquerque Gomes Oliveira, elogiou a iniciativa da presidente do TCE em propor e assinar o termo. “Para todos nós que lidamos diretamente com órgãos, creio que devemos enaltecer a sua postura junto com a presidente do nosso fundo de conjugar esforços para a boa aplicação e fiscalização dos recursos públicos. Acho que é uma marca da sua gestão, não fiscalizar só as contas, mas acompanhar os órgãos junto aos gestores”, comentou.
O termo de cooperação assinado tem validade de 24 meses.
Elvis Chaves – Chefe do Depto. de Comunicação do TCE-AM
