Os dez Tribunais de Contas que fazem parte do projeto de melhoria do controle externo de políticas públicas descentralizadas estiveram reunidos, nos dias 21 e 22 de março, para dar andamento às discussões dos produtos e ações relacionadas à criação de metodologia de seleção de fiscalizações com base em risco. A iniciativa resulta de um acordo de cooperação entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Atricon.
O encontro foi aberto pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres. Na sequência, o presidente do CTE-IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, destacou que “a iniciativa objetiva reunir o conhecimento técnico dos órgãos de controle para atuar de forma conjunta e assim potencializar os resultados”.
Para a secretária da Secretaria de Controle Externo da Educação do TCU, Vanessa Lopes de Lima, “o controle precisa ter uma integração para ser efetivo, sobretudo nas políticas descentralizadas. É necessário conduzir as ações de forma compartilhada na busca de soluções para os diversos problemas educacionais do país. Essa parceria com os Tribunais de Contas e com o CTE-IRB possibilitará o aproveitamento da expertise dos diferentes órgãos de controle em torno do tema da educação”, disse.
A coordenadora do projeto no TCU, Renata Carvalho, detalhou as ações já desenvolvidas pelo grupo, as alterações implementadas no referencial analítico e as estratégias que deverão ser adotadas pelo plano de trabalho. O encontro contou com oficinas de discussões e alinhamentos entre os participantes.
Integram o projeto-piloto coordenado pelo TCU, os TCs dos Estados do Acre, Bahia (TCE e TCM), Ceará, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia. Além dos representantes dos dez TCs integrantes do projeto, também participaram do encontro, os conselheiros, Cláudio Terrão (TCE-MG), Ivens Linhares (TCE-PR), José Euler Melo (TCE-RO) e Patrícia Saboya (TCE-CE).
O projeto pretende melhorar a atuação do sistema de controle externo brasileiro por meio de uma estratégia sistematizada e coordenada para seleção de auditorias com base em risco, que contribuirá para o aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão na área da educação. O CTE-IRB atua como articulador e colaborador dos Tribunais de Contas subnacionais junto ao TCU no desenvolvimento do projeto.
OCDE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com sede em Paris, é uma organização internacional composta por 36 países, cujo objetivo é promover políticas que visem ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar social. O combate à corrupção e à evasão fiscal são alguns dos temas que fazem parte da agenda da instituição, que já obteve resultados positivos em alguns países nessa área.
Fases do projeto
Fase 1 (2018): engajamento de stakeholders e elaboração do referencial analítico.
Fase 2 (2019): definição de modelos de indicadores de governança e de desempenho.
Fase 3 (2020): lançamentos dos testes-piloto, dos relatórios finais e do guia referencial.
Algumas definições do encontro:
Validação de ações do referencial analítico
Foram definidas e aprovadas ações que constarão no Referencial Analítico a ser enviado à OCDE, bem como o plano de trabalho, além do nivelamento e do monitoramento para as capacitações do projeto. O grupo teve a oportunidade de demonstrar as expectativas com o projeto e identificar áreas de interesse em que a iniciativa ajudará a trazer soluções.
Aprovação da identidade visual do projeto
A coordenadora do projeto, Renata Carvalho, apresentou a identidade visual do projeto, aprovada pelo grupo. A iniciativa foi nomeada “Projeto Integrar”.
Apresentação das ações do Instituto Rui Barbosa
Os assistentes técnicos do IRB, Crislayne Cavalcante e Nelson Granato, apresentaram os conceitos, planejamento, projetos e execuções do Instituto, discorrendo, entre outros temas, sobre governança multinível, processos de produção e ações de fiscalização de políticas públicas.
Com informações do TCU, TCE-MG e CTE-IRB.
Foto: TCE-MG.
