Jurisdicionados de todo o Estado conheceram nesta segunda-feira, dia 16 de setembro, a plataforma de cadastramento e envio eletrônico de documentos de obras e serviços de engenharia, desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. O novo sistema de cadastro de obras foi aprovado pelo Pleno no dia 11 de setembro de 2019 e entrará em vigor, definitivamente, em janeiro de 2020.
O sistema consiste na obrigação dos jurisdicionados deixarem de enviar as remessas dos processos de obras e serviços de engenharia de forma física, passando a encaminhá-los de forma eletrônica, tornando o envio mais prático, eficiente e bem menos oneroso.
O chefe da divisão de fiscalização de engenharia, arquitetura e meio ambiente do TCE-MS, Nasser Nehme Abdallah, explica que a plataforma é bem simples e que a intenção é facilitar o trabalho do jurisdicionado. “Vocês que estão lá na ponta sabem que não é fácil mandar duas ou três mil folhas de cada processo. O envio eletrônico é uma ideia latente há muito tempo e agora é um caminho sem volta”.
A capacitação para a operacionalização do sistema de envio de documentos de engenharia será dividida em quatro turmas, oportunizando a todos os jurisdicionados o conhecimento do novo processo, que começará a ser testado a partir do dia primeiro de outubro, como explicou o analista de sistemas, Maxim Rudy Fiorese. “Nesses pequenos cursos mostraremos a todos um passo a passo do sistema para que a partir de primeiro de outubro possam começar a fazer alguns envios, em caráter de teste, e ver o que precisa ser adequado dentro de cada órgão”.
O envio dos documentos deverá ser feito sempre de forma periódica, começando pela licitação, o contrato, as alterações contratuais, que por ventura houver, e a execução contratual, finalizando com o recebimento definitivo das obras e serviços.
O chefe da divisão de fiscalização de engenharia, arquitetura e meio ambiente do TCE-MS, Nasser Nehme Abdallah ressalta que o TCE-MS está aberto a sugestões para o aprimoramento do novo sistema. “Da mesma forma que estamos aqui para sanar todas as dúvidas que possam existir, também estamos abertos a críticas e sugestões que contribuam para a melhoria do processo. Isso é um marco, uma grande conquista do Tribunal em parceria com os jurisdicionados.”
Uma nova turma de capacitação já está agendada para o dia 30 de setembro. As inscrições podem ser feitas no site do TCE-MS pelo link http://www.tce.ms.gov.br/escoex/sge/PreMatricula/Criar/266
Tania Sother
