Com presença de autoridades da República e de membros do Sistema Tribunais de Contas foi aberto o 3º Fórum Nacional de Controle.
Integrando o Brasil para fazer bem. É o tema do 3º Fórum Nacional de Controle, promovido pelo Tribunal de Contas da União, com a parceria da Atricon, nestes dias 28 e 29 de novembro, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF). A solenidade de abertura contou com a participação de diversas autoridades da República: o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão; o Procurador-Geral, Augusto Aras; e o Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.
Do TCU estavam presentes o presidente José Mucio Monteiro e o ministro Augusto Nardes, que coordena o evento. Além do presidente Fábio Nogueira (Atricon), o Sistema Tribunais de Contas estava representado pelo conselheiro Edilson Silva (CNPTC) e pelo ministro substituto Marcos Bemquerer (Audicon).
Depois da abertura, com a saudação inicial das autoridades, o evento prosseguiu com uma palestra magna do ministro Augusto Nardes. O tema abordado foi ‘Governança Pública para Transformar o Brasil: A Contribuição do Controle’. Na sequência, um Talk Show sobre ‘Governança e Integração do Controle’, que teve, entre os participantes, o presidente Fábio Nogueira.
Fábio Nogueira falou sobre o que se convencionou chamar “Sistema Tribunais de Contas”, explicando que, embora o modelo constitucional-legal apresente os Tribunais de Contas como entidades autônomas e desvinculadas entre si, a Atricon trabalha na construção de um ideia integrativa. “Existe um forte sentimento de coesão. Os TCs atendem à proposição de uniformização dos procedimentos e se submetem ao Marco de Medição de Desempenho, numa demonstração de que o interesse precípuo é compartilhado e tem como meta a produção de resultados efetivos. Ou seja, aqueles que melhor atendam aos interesses da cidadania”, ressaltou.
Outras instituições – presentes também os Conselheiros Edilberto Pontes (TCE-CE); Marco Peixoto (TCE-RS); e Waldir Neves (TCE-MS); o presidente da OLACEFS, Nelson Shack (Contralor General de La República Del Peru); diretor da CNA, Mário Borba; presidente da CNI, Robson Andrade; presidente da CNM, Glademir Aroldi; Secretário-Executivo da FNP, Gilberto Perre; Presidente do Conaci, Leonardo Araújo Ferraz; presidente da Dicon, Antonio Carlos Bezerra Leonel; presidente da UNALE, Kennedy Nunes; – Defensor Público-Geral Federal, Gabriel Faria Oliveira; presidente da CAIXA, Pedro Duarte Guimarães.
Proposta do evento – o 3º Fórum Nacional de Controle se propõe à integração das instituições de Controle Externo, por meio de ações de capacitação; elaboração de minutas de legislação sobre governança; compartilhamento de informações; e disseminação de boas práticas de governança entre os entes federados.
Outros parceiros – Além da Atricon, são parceiros na organização do Fórum de Controle a Controladoria-Geral da União (CGU), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), o Conselho de Dirigentes de Órgãos de Controle Interno da União (Dicon), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Sistema CNA Brasil.
Confira toda a programação em: https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A81881E6E79824C016EAE3568D4770F&inline=1
Release – ASCOM ATRICON (Ridismar Moraes), 28/12/2019.
