O presidente do Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou da abertura do webinário “Orientações para os conselhos Municipais do Fundeb”, realizado na manhã desta quinta-feira (24). O evento, realizado pelo TCE-SP em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o seu Comitê da Educação (CTE-IRB), tem entre os apoiadores a Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); e o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
De acordo com a presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, a educação “é a mola que propicia o desejado o salto para o progresso da sociedade. É notório que um dos gargalos de crescimento do país se revela na necessidade ao atendimento à educação pública de qualidade, que irá reduzir desigualdades e projetar o futuro desejado ao nosso país”.
Para o presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, os membros dos conselhos do Fundeb e de Educação exercem um importante papel na fiscalização das ações e dos recursos vinculados a essa política pública. “O Novo Fundeb trouxe diversas inovações. Entre elas, a previsão de os Tribunais de Contas participarem da capacitação dos integrantes desses colegiados, como forma de aperfeiçoar a sua atuação e evitar possíveis inconformidades”.
Cezar Miola citou como exemplo da importância de uma atuação proativa a não aplicação do mínimo constitucional na manutenção e desenvolvimento do ensino. “Observamos que, em 2020, alguns gestores alegaram não destinar os recursos mínimos para a área em função da pandemia e, paradoxalmente, inúmeras redes apresentaram graves problemas de infraestrutura, como banheiros, fornecimento de água potável e à acesso internet. Assim, precisamos enfatizar a necessidade de utilização dos recursos não investidos, e assegurar que, em 2021, as verbas sejam alocadas para as diferentes demandas da educação básica do país”.
Pelo menos 900 gestores, servidores e membros dos conselhos municipais do Fundeb e de Acompanhamento e Controle Social (CACS) participaram da abertura do evento. As atividades contaram com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). Acesse o webinário em https://www.youtube.com/watch?v=Iz_yO1SF-M8
Com informações do TCE-SP.
