O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, recebeu nesta segunda-feira (9/8), a secretária da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, acompanhado de gestores dos dois órgãos, para apresentação do novo Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará (Siafe-CE).
A nova solução substituirá o atual Sistema de Gestão Governamental por Resultados (S2GPR), que faz o acompanhamento da execução financeira, orçamentária, contábil e patrimonial do Estado. Os participantes conheceram os módulos do sistema e tiveram acesso ao cronograma de implementação. Também foi apresentado um conjunto de sistemas que deve ser integrado ao Siafe-CE, entre eles está o Ágora, de prestação de contas de gestão estaduais ao TCE Ceará.
O Siafe-CE atenderá ao Decreto nº 10.540/2020, do Governo Federal, que “dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle”. Os requisitos, exigidos pelo normativo, devem ser adotados pelos estados e municípios a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Acompanhando a Secretária da Fazenda, estavam o secretário-executivo do Tesouro, Fabrízio Gomes, e o orientador da Célula de Estudos e Normas Contábeis, Tony Magalhães. Do TCE Ceará, participaram, ao lado do presidente Valdomiro Távora, os servidores da Presidência, Juliana Lima (chefe de Gabinete) e Felipe Koury (Assessor Administrativo); da Secretaria de Governança, Auriço Oliveira (Secretário); da Secretaria de Controle Externo, Carlos Nascimento (Secretário), Eugênio de Castro (Secretário Adjunto) e Luciana Queiroz (Diretora de Contas de Gestão Estadual I); da Secretaria de Tecnologia da Informação, Alexsandre Silva (Secretário) e Ulisses Monteiro (Diretor de Sistemas); da Secretaria de Administração, Silvânia Brilhante (Secretária) e Murilo Timbó (Diretor de Contabilidade e Finanças); e o controlador Wesmey Silva.
