Com objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas, o aprimoramento e fortalecimento, as Ouvidorias e Corregedorias dos Tribunais de Contas, firmaram Cartas Compromisso ao final do Encontro Nacional 2021 (ENCO) que reuniu em um evento on-line representantes das instituições nos dias 28 e 29 de setembro.
De acordo com o presidente do Comitê Técnico, conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN), os documentos foram elaborados na reunião técnica realizada em 27 de setembro, um dia antes da realização do Encontro Nacional, e assinadas por conselheiros, ouvidores e corregedores dos TC’s. “As cartas ficarão hospedadas no site do Instituto Rui Barbosa (IRB) para apreciação e, certamente, vão promover ainda muitos debates para o aprimoramento das Cortes de Contas”.
A Corregedoria e a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), participaram na elaboração dos documentos. Para a formulação, o comitê técnico apontou algumas considerações que regulamentam a aplicação das diretrizes listadas nos documentos, tais como: o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMDTC); os indicadores do QATC 2, que é o relatório de desempenho da Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, entre outros.
TCE-MS
Dos 19 compromissos listados na Carta destinada às corregedorias, o Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul já cumpre com 17 e, de acordo com o corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, os dois compromissos restantes já estão em fase de implementação. “Esse documento que assinamos é muito importante pois contém diretrizes a serem seguidas e aponta oportunidades de melhoria para as atividades das corregedorias dos Tribunais de Contas no País”.
Já a Carta destinada às ouvidorias, aponta 32 compromissos a serem implementados pelos Tribunais de Contas. Segundo o Ouvidor, conselheiro Osmar Jeronymo, o TCE-MS cumpre com 27 compromissos e os restantes, também estão em fase de implementação. “A ouvidoria da Corte de Contas do Mato Grosso do Sul sempre procurou ser atuante, e vem trabalhando com o objetivo de aproximar, cada vez mais, o TCE-MS do cidadão”.
ENCO 2021
O Encontro Nacional das Ouvidorias e Corregedorias dos Tribunais de Contas foi realizado no modo virtual, nos dias 28 e 29 de setembro. Coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, teve como realizadores o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA).
Olga Mongenot
