A diretoria da Atricon participou, na manhã desta sexta-feira (11), de uma audiência com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Na oportunidade foram destacadas ações de cooperação entre os Tribunais de Contas e o Ministério Público em temas ligados ao controle da Administração Pública.
O Presidente da Atricon, Cezar Miola, apresentou as principais características do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), um instrumento de avaliação das Cortes para identificar boas práticas, aprimorar metodologias, padronizar procedimentos e avaliar o trabalho desenvolvido. Cezar Miola colocou a entidade à disposição para apresentar o projeto no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de outras ações relacionadas ao controle externo. A par disso, mencionou o relevo das prerrogativas dos membros para a atuação dos TCs.
O vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), igualmente ressaltou as diferentes iniciativas dos Tribunais de Contas com o MP, como no caso de obras paralisadas, enfatizando a ação orientadora dos órgãos de controle.
O vice-presidente do CNPTC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, representando o presidente Joaquim Castro, também manifestou a importância da parceria entre as instituições, sobretudo com foco prevenção.
Durante o encontro, os participantes ainda abordaram pontos relacionados à importância dos Conselhos Nacionais previstos na Constituição.
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, destacou várias frentes de atuação do Ministério Público, como na defesa dos direitos das vítimas de crime e no papel da instituição em promover a cidadania e a defesa do interesse público.
Também participaram do encontro os membros da diretoria da Atricon: Cláudio Couto Terrão (TCE-MG) e Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES). A Abracom foi representada pelo conselheiro Francisco Neto (TCM-BA).
