O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou de encontro, nesta segunda-feira (2), com o presidente do Tribunal de Contas de Portugal (TdC), José Tavares, em Lisboa, para conhecer as práticas de fiscalização adotadas pela instituição e de sistematização dos processos de contas. As ações de controle relativas à oferta do serviço de transporte coletivo e a realização de mais um ciclo do projeto Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC), desenvolvido pela Atricon, estiveram entre os temas abordados. O MMD-TC é direcionado ao aperfeiçoamento dos TCs e à melhoria dos serviços públicos prestados à sociedade.
Durante a reunião, Tavares destacou que a atuação do órgão de controle português inclui audiências de instrução e julgamento, que contam com a presença dos próprios gestores responsáveis. Para o presidente da Atricon, esse método “amplia os mecanismos de defesa, permite o melhor esclarecimento dos fatos e a formação da convicção dos julgadores”. De acordo com Cezar Miola, “é um modelo que observadas as nossas especificidades, pode ser avaliado pelos Tribunais de Contas (TCs) brasileiros”.
Na oportunidade, o presidente do TC de Portugal recebeu o convite para participar do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Aracaju, entre os dias 16 e 18 de novembro. O evento está sendo organizado pelo TC de Sergipe. Cezar Miola recebeu do presidente da Corte a medalha “Casa dos Contos”, criada em 1389. Após, foi oportunizada uma troca de informações e experiências com técnicos e dirigentes da instituição portuguesa.
