A ausência de infraestrutura adequada nas escolas, como acesso à água potável e a banheiros em condições de uso, ainda é um problema enfrentado por pelo menos 14,7 milhões de estudantes brasileiros. Os dados são do levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com base no Censo Escolar 2021. Foram analisadas informações de 138 mil escolas e de 38 milhões de alunos.
O levantamento destaca que, pelo menos 5,2 mil (3,78%) escolas não possuem banheiro, 8,1 mil (5,84%) não têm acesso à água potável e 7,6 mil (5,53%) não têm esgoto. Outros 3,5 mil (2,59%) estabelecimentos de ensino não dispõem de abastecimento de água. Além disso, em 57 mil (41,72%) não há pátios ou quadras cobertas, um fator importante para a realização de atividades em espaços arejados.
Para o presidente da Atricon, Cezar Miola, os números expressam um problema que poderia ter sido equacionado ao longo do período em que as escolas estiveram fechadas. “Em muitos casos, o verificado no retorno das atividades presenciais foram deficiências na oferta de estruturas básicas que afetam as condições sanitárias desses estabelecimentos, como a existência de banheiros em condições de uso, esgoto e acesso à água potável. Apesar da relevância de se assegurar as condições mínimas de funcionamento às escolas, há gestores que não asseguram o cumprimento da prioridade definida pela Constituição à criança e ao adolescente”.
O Censo Escolar 2021 aponta ainda que 49,5 mil (35,67%) escolas não têm acesso à banda larga, ferramenta que se tornou fundamental para o ensino virtual. O levantamento completo está disponível aqui. Podem ser consultados dados das redes de ensino, detalhados por escola, dos 26 Estados e do DF. As informações foram encaminhadas a todos os Tribunais de Contas com o objetivo de subsidiar as ações de fiscalização dos órgãos.
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