Constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público, alinhado às iniciativas 4.7 do plano estratégico 2024-2029 Atricon e do Comitê Técnico de Previdência Pública do IRB.
Institui a Rede de Lideranças das Unidades Jurídicas dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB – denominada REJUR – e dá outras providências.
Adita a Portaria Conjunta nº 02, de 25 de março de 2020, para promover a substituição de representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon na Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação – CTCONF, instituída pelo Decreto Federal nº 10.265, de 5 de março de 2020.
Altera a Portaria Conjunta nº 10/2025, que institui a Rede Consenso do Sistema Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB.
Altera a Portaria Conjunta Atricon-IRB nº 01/2025 que constitui a comissão responsável pelo Projeto de Previdência do Setor Público.
Institui a Rede Consenso do Sistema Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB, instância propositiva, consultiva e colaborativa destinada a promover, apoiar e consolidar o modelo de consensualismo nos Tribunais de Contas, e dá outras providências.
Altera a Portaria Conjunta Atricon-IRB nº 01/2025 que constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público.
Integra as comissões do Projeto Saúde da Atricon e do Comitê Técnico de Saúde do IRB.
Altera a Portaria Conjunta nº 01/2024
Estabelece diretrizes simplificadas de cerimonial e protocolo para eventos promovidos ou coordenados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), e dá outras providências.
Designa representantes da Rede InfoContas para compor Grupo de Trabalho responsável por viabilizar o acesso de bases de dados compartilhadas entre as Unidades de Informações Estratégicas dos Tribunais de Contas brasileiros.
Altera a Portaria Conjunta nº 01/2025, que constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público.
Altera a Portaria Conjunta nº 01/2025, que constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público.
Altera a Portaria Conjunta nº 01, de 08 de janeiro de 2025 que constituiu o Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e proposições a respeito do novo Plano Nacional de Educação (PL nº 2.614/2024).
Altera a Portaria Conjunta nº 02/2024, de 02 de outubro de 2024, que constitui a Rede de secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB – denominada Rede Seconex – e dá outras providências.
Altera as Portarias Conjuntas nº 01/2024 e nº 01/2025, que constituem comissões responsáveis por projetos da Atricon e do IRB.
Constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público, alinhado às iniciativas 4.7 do plano estratégico 2024-2029 Atricon e do Comitê Técnico de Previdência Pública do IRB.
Constitui Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e proposições a respeito do novo Plano Nacional de Educação (PL nº 2.614/2024).
*alterada pela Portaria Conjunta nº02 de 31.03.2025
Altera a Portaria Conjunta nº 02/2024, de 02 de outubro de 2024, que constitui a Rede de secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB – denominada Rede Seconex – e dá outras providências.
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar as etapas de planejamento, execução, relatório e recomendações da auditoria operacional coordenada nacional na temática da primeira infância.
Constitui a Rede de secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB – denominada Rede Seconex – e dá outras providências.
Constitui a comissão responsável pelo projeto “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, alinhado à iniciativa 4.1 do plano estratégico 2024-2029 da Atricon.
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar estudos sobre a Reforma Tributária promovida pela Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e seus desdobramentos, a fim de assegurar o controle externo exercido pelos tribunais de contas estaduais, distritais e municipais.
Adita a Portaria Conjunta no 04, de 08 de maio de 2023, para prorrogar o prazo de atividades do Grupo de Trabalho voltado à promoção de estudos de viabilidade de desenvolvimento de trabalhos conjuntos na área da saúde – terceiro setor.
