Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Valor Econômico: ANA e órgãos de controle se aliam por avanço na Lei do Saneamento

A Agência Nacional de Águas (ANA) aliou-se aos órgãos de controle e à Justiça em uma ofensiva contra 1.117 municípios que não se adequaram às exigências do marco legal do saneamento básico. O objetivo é fechar o cerco à situação de irregularidade vivida por cerca de 20% das cidades brasileiras, pressionando o poder local pelo cumprimento da nova lei, que completou dois anos em julho e obriga a universalização dos serviços até 2033.

Leia mais na reportagem publicada no jornal Valor Econômico.

Mais recentes

MMDi-TC avança para fase de validação prática após treinamento em Minas Gerais

TCE-SC atua de forma preventiva e orienta gestores municipais sobre contratações emergenciais

Lançamento de guia sobre contratações de publicidade integra programação do Congresso da ABCPública

Inep recebe solicitação de cronograma para execução de acordo sobre dados educacionais

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 65/2026

Leia também
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Metrópoles: Todos os 60 artistas com mais verbas públicas no Paraná são sertanejos

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Veja: Os artistas que mais faturaram com shows de prefeituras no Paraná

Imprensa pernambucana repercute levantamento do TCE-PE sobre políticas para mulheres

Foi ao ar na edição desta quinta-feira (20) do telejornal NE2, da TV Globo Pernambuco, uma reportagem a respeito do levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que identificou a ausência de um plano de políticas públicas para as mulheres nos municípios pernambucanos. O Índice de Comprometimento Municipal de Proteção à Mulher