O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) iniciou, nesta segunda-feira, (24) a Operação Educação que ocorre de forma simultânea, em todo país. Trata-se de uma fiscalização ordenada para verificar a infraestrutura de escolas públicas municipais e estaduais.
Durante a fiscalização, são checadas as situações dos refeitórios, bibliotecas, salas de aula, quadras esportivas e da acessibilidade ofertada. Além de aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios, higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino. Ações seguem até quarta, 26.
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No estado acreano, são 12 escolas que devem ser fiscalizadas, durante três dias de operação. Ao todo, oito auditores do TCE estão em sete cidades aplicando questionários, e capturando imagens da estrutura das escolas.
O feito inédito ocorre em 32 Tribunais de Contas, e faz parte de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e, ainda, o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos do Censo Escolar 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As informações coletadas durante este período da operação serão inseridas em sistema de consolidação automática de dados.
Posteriormente, serão gerados relatórios: um nacional e outro por estados e municípios.
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Fonte: TCE-AC