A automatização dos processos de atos de pessoal foi o foco de três boas práticas apresentadas na tarde desta quinta-feira (22), no Auditório das Borboletas do Centro de Eventos do Pantanal, durante o 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs). As experiências exitosas na área de Sistemas também envolveram captura de evidências e utilização de geotecnologias.
O evento, que reúne profissionais de todo o país em Cuiabá, é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
No decorrer dos três dias de programação, há palestras e oficinas sobre 70 boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle e catalogadas pelo Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). São cinco salas simultâneas com apresentação de cerca de 70 boas práticas identificadas no Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC) de 2022.
No Auditório das Borboletas, no período da tarde foram expostas cinco boas práticas: “Análise automatizada dos atos de concessão e de admissão de pessoal (TC-DF)”; Fiscalização automatizada de atos de pessoal via Analisadora e Diligenciadora Automática – ADA (TCE-PR)”; “Recepção e análise dos atos de pessoal sujeitos a registro (TCE- PA)”; “Sistema de Captura de Evidências – Capture (TCE-PI)”; e “Uso de Geotecnologias na Auditoria – Casos práticos na Auditoria de Desertificação e Situação do Rio Paraíba (TCE-PB).
A mediação do período foi dividia pela auditora pública externa do TCE-MT, Narda Consuelo, e pelo vice-presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Anderson Uliana Rolim (TCE-ES).
TC-DF – Análise automatizada dos atos de concessão e de admissão de pessoal
Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal Vilcemar Fernandes Maia Filho e José Roberto Alcuri Júnio apresentaram o aperfeiçoamento do Sistema de Registro de Admissões e Concessões (Sirac). O sistema foi reestruturado, passando a realizar análises automatizadas das concessões e de admissões de pessoal.
“O aperfeiçoamento que fizemos é fundamental, importante para qualquer tribunal de contas que ainda realiza atividade de registro de atos de uma forma mais trabalhosa. O Sistema captura os dados que são alimentados pelos jurisdicionados, via Sirac, faz o cálculo de tempo para concessão, que passa pelo controle interno do governo e depois vem para o Tribunal de Contas para registro. No total, já foram 52,8 mil atos de concessão e 215 mil fichas de admissão”, explicou Alcuri.
Na ocasião, Maia Filho destacou as vantagens do Sistema. “Não precisa do auditor para analisar cada admissão e as análises não são mais diferenciadas, como quando feitas de forma manual e individualizada por cada auditor. Agora todos passam pelo mesmo procedimento de análise e, quando invalidadas, o auditor recebe o extrato e foca somente no que for considerado inválido”.
TCE-PR – Fiscalização automatizada de atos de pessoal via Analisadora e Diligenciadora Automática (ADA)
Desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Paraná, a Analisadora e Diligenciadora Automática (ADA) é um robô utilizado nas análises dos Requerimentos de Análise Técnica (RATs) de aposentadorias e pensões no TCE-PR. A ferramenta foi apresentada pelo auditor de controle externo Wilmar da Costa Martins Júnior.
“Essa é nova forma de analisar os atos de pessoal imprime mais celeridade nas análises, menos risco de divergência na conclusão sobre a legalidade desses atos e redução dos custos com alocação de servidores para trabalhos administrativos na emissão, publicação de despachos e controle de prazos”, pontuou o auditor.
TCE-PA – Recepção e análise dos atos de pessoal sujeitos a registro
O sistema para recepção e análise dos atos de pessoal sujeitos a registro foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA) com o objetivo de tornar mais célere e eficiente o processo de recebimento e análise dos atos sujeitos a registro (admissão e aposentadoria concessão inicial).
A boa prática foi apresentada pelos auditores de controle externo Mylene Teixeira da Silva Ferreira e Moshe Sousa Ribeiro. “Podemos destacar a facilidade e agilidade no envio dos atos sujeitos a registro ao Tribunal e a redução no tempo de análise desses atos. É um ganho muito grande, fruto do compartilhamento de ideias e aperfeiçoamento diário”, disseram os auditores.
TCE-PI – Sistema de Captura de Evidências – Capture
O Capture é um sistema informatizado desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Piauí para aplicação de questionários aos jurisdicionados, bem como aos auditores em processos de fiscalização. A ferramenta foi apresentada pelo secretário de Controle Externo do órgão, Luis Batista de Sousa Junior.
“O sistema permite a aplicação de dois tipos de fiscalização. A fiscalização com validação, em que o questionário é aplicado ao jurisdicionado e, posteriormente, vai para validação e a sem validação, que aplicada diretamente pela equipe de auditoria, sem ensejar resposta por parte do jurisdicionados, a exemplo das fiscalizações ordenadas. É uma ferramenta confiável e apta a ser utilizada em qualquer tipo de fiscalização in loco e para submissão de questionário aos jurisdicionados”, salientou o secretário.
TCE-PB – Uso de Geotecnologias na Auditoria – Casos práticos na Auditoria de Desertificação e Situação do Rio Paraíba
O auditor de controle externo Júlio Uchoa Cavalcanti Neto fez uma explanação do uso de geotecnologias nas auditorias e apresentou dois casos práticos da sua utilização pelo Tribunal de Contas da Paraíba, sendo um referente à auditoria de desertificação e outro sobre a situação do Rio Paraíba.
Ao defender o uso da geotecnologia, o auditor destacou que é possível aprimorar a atuação do controle externo. “Podemos fiscalizar em tempo real atividades críticas. A ferramenta aumenta a capacidade de fiscalização, amplia a abrangência espacial e temporal do controle e reduz custos com viagens.”
Veja aqui mais fotos das apresentações da tarde no Auditório das Borboletas.
Foto: Thiago Bergamasco (TCE-MT)
