Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Portaria Conjunta Atricon-CNPTC-Abracom nº 02-2023

Portaria Conjunta Atricon-CNPTC-Abracom nº 02-2023 – Altera a Portaria Conjunta Atricon-CNPTC- Abracom no 01-2023, para incluir integrantes ao Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de estudar a possibilidade de representação judicial e assessoramento jurídico dos Tribunais de Contas por carreira especial da instituição.

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Altera as Portarias Conjuntas nº 03/2026 e 05/2026, que instituem a Rede de Lideranças das Unidades Jurídicas dos Tribunais de Contas REJUR – e a Rede de Secretários-Gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas – Rede SECONEX, no âmbito da Atricon e do IRB, e dá outras providências.
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Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 05/2026

Institui a Rede de secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas no âmbito da Atricon e do IRB – denominada Rede Seconex – e dá outras providências.
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Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 04/2026

Constitui a comissão responsável pelo projeto Previdência do Setor Público, alinhado às iniciativas 4.7 do plano estratégico 2024-2029 Atricon e do Comitê Técnico de Previdência Pública do IRB.