O presidente da Atricon, Cezar Miola, participou do lançamento do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). Com a presença de mais de mil convidados, o evento realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande (MS), contou com as apresentações dos painéis: “Controle Externo e a Primeira Infância” e “Pacto Nacional pela Primeira Infância”.
Em sua fala, o presidente da Atricon abordou o tema “Os Tribunais de Contas e a Efetivação dos Direitos da Primeira Infância”, e manifestou sua satisfação em participar do lançamento. “Feliz de estar aqui em Mato Grosso do Sul, num seminário grandioso e de extrema relevância para a sociedade como um todo. É importante que busquemos os fundamentos na Constituição, que explicita os direitos sociais, onde expressamente consta a proteção da infância”, destacou Cezar Miola.
A exposição fez parte do painel “Controle Externo e a Primeira Infância”, que foi mediado pelo secretário de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio. Em sua participação, ele destacou que o lançamento do Programa e o bom resultado dos trabalhos do comitê, só foi possível pela confiança e pelo amor que o conselheiro tem com a causa da primeira infância.
Além do conteúdo apresentado pelo presidente da Atricon, os painelistas explicaram o tema por meio de outros dois subtemas: “Os Tribunais de Contas e a Prioridade da Primeira Infância” contou com a abordagem feita pelo presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, conselheiro do TCE-GO, Edson Ferrari. As “Políticas Públicas para a Primeira Infância” foram abordadas pelo presidente do IRB, vice-presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Carlos Pontes de Lima.
Já o painel “O Pacto Nacional pela Primeira Infância” contou com a mediação da desembargadora do TJMS Elizabeth Anache e do defensor público-geral de MS, Pedro Paulo Gasparini. “Neste evento hoje estamos falando sobre as prioridades da primeira infância para gestores públicos. Uma oportunidade de ouro que temos com este seminário. O sentimento é de gratidão pela visão que o presidente Jerson Domingos e todos os gestores aqui presentes tiveram, em ter esse olhar pela garantia dos direitos da primeira infância”, declarou a desembargadora do TJMS.
O tema foi bem explicado pelo desembargador do TJSP e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, que na oportunidade falou sobre o Sistema de Justiça e a Primeira Infância. O Acesso à creche e à pré-Escola na Primeira Infância; Um Direito e um dever Constitucional, foi esmiuçado pelo promotor de justiça do MPMS, Thiago Barile Galvão de França.
Confira na íntegra o seminário de lançamento do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, pelo link
Fonte: TCE-MS
