TCE-RS elabora estudo sobre estrutura e funcionamento da rede hospitalar do SUS

Em dezembro de 2022, o Rio Grande do Sul contava com 313 hospitais distribuídos em 224 dos 497 municípios. Desse total, 272 atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS), dispondo de 21.567 leitos.

Os dados constam de levantamento inédito realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) sobre a estrutura e funcionamento da rede hospitalar pública.   

O estudo apontou também que 13% dos hospitais são exclusivamente voltados para o atendimento público e 87% atendem a planos privados, particulares e SUS. No que se refere aos leitos, a maioria dos hospitais – 215 no total – é de pequeno porte, possuindo menos de 100 leitos. Apenas 59 têm mais de 150 leitos, sendo seis com mais de 500. Dos 21.567 leitos, 31,27% estão concentrados em Porto Alegre, Pelotas, Canoas e Caxias do Sul. 

No RS, a proporção é de 2,1 leitos de UTI por 10 mil habitantes e 2,2 leitos gerais por mil habitantes. As recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) são de 1 a 3 leitos de UTI por 10 mil habitantes, e do Ministério da Saúde de 2,5 a 3 leitos de internação por mil habitantes.

Em relação à gestão, 77% dos hospitais não têm fins lucrativos, 12% são privados e 11% públicos. A distribuição por gestão é de 45% por municípios, 27% pelo Estado e o restante segue uma gestão dupla.

O estudo, realizado pelo Centro de Políticas Públicas do TCE-RS, tem como objetivo apresentar informações sobre a rede hospitalar do SUS no Estado e expor os principais desafios do sistema hospitalar, além de propor ações de controle externo que possam contribuir para a melhoria da gestão e da qualidade da prestação dos serviços públicos de saúde.

O levantamento levou em conta os estudos realizados pelo Banco Mundial (BIRD) e Tribunal de Contas da União (TCU) que apontam indícios de ineficiência elevada nos hospitais brasileiros e de desperdícios que ameaçam a sustentabilidade do SUS.

Confira aqui o sumário executivo do levantamento.

Fonte: TCE-RS