Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Atricon participa de seminário do GT Primeira Infância, no Recife

O presidente da Atricon, Cezar Miola, e o assessor Leo Arno Richter representaram a entidade no seminário “GT Primeira Infância: o Brasil Aprendendo com o Brasil”, realizado nesta sexta-feira (17), no Recife (PE). O evento faz parte das ações do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Primeira Infância constituído no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (o chamado “Conselhão”, vinculado ao governo federal).

O foco do evento foi reconhecer, valorizar e aprender com algumas das mais efetivas experiências brasileiras subnacionais nas políticas para crianças de até seis anos. Os conhecimentos compartilhados no seminário servirão como subsídios para a construção de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância.

Em sua fala, no painel “Aprendendo com as experiências dos Tribunais de Contas na agenda de Primeira Infância”, o presidente Cezar Miola apresentou diversas ações lideradas pela Atricon e por outras entidades do Sistema, bem como pelas Cortes de Contas, em favor da população de zero a seis anos. 

Durante a participação, o presidente da Associação também falou sobre a importância da cooperação e da união de esforços pela Primeira Infância. “Não vamos construir políticas públicas afirmativas para essas crianças se todos os entes não colocarem em prática o federalismo cooperativo”, afirmou Cezar Miola.

Junto com o assessor Leo Richter, o presidente da Atricon abordou a possibilidade de criação de um Comitê Nacional em prol da Primeira Infância, formado por representantes de Poderes e órgãos, conselhos e associações, bem como representantes do controle social e das universidades.

Também participaram do evento os conselheiros André Luiz de Matos Gonçalves (presidente do TCE-TO), Cilene Salomão (TCE-RR) e Ranilson Ramos (presidente do TCE-PE), que apresentaram as experiências de seus TCs no acompanhamento e fiscalização das políticas públicas relacionadas à Primeira Infância. Na ocasião, a Corte de Contas pernambucana também foi representada pelo auditor de controle externo Diego Maciel.

*com informações do Todos Pela Educação.

Fotos: Dhenia Gerhardt/TCE-TO

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