O uso da linguagem simples e do direito visual já estão presentes nos atos e comunicações processuais do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
O objetivo é estabelecer uma comunicação clara, direta e compreensível para os diferentes públicos.
Por esse motivo, foi feita uma ampla reformulação: diminuiu o uso de expressões técnicas e jurídicas, houve mudanças na questão visual e na disposição estética das informações.
ANTES E DEPOIS
Atualmente, os modelos de documentos, que já contam com a adoção das boas práticas de linguagem simples e direito visual, são os ofícios e os mandados de audiência.
Para ilustrar a melhoria ao cidadão, é possível verificar o “antes e depois” dos documentos, clicando nos links abaixo:
[MODELO DE OFÍCIO – CLIQUE AQUI]
[MODELO DE MANDADO DE AUDIÊNCIA – CLIQUE AQUI]
É possível notar que, na nova formatação, as informações são divididas em blocos, que concentram os contatos do Tribunal de Contas, os dados do órgão fiscalizado e os do processo.
Além disso, no centro do documento, são usados ícones para realçar e facilitar o entendimento das informações mais importantes.
Também foi inserido QR Code para permitir, que as pessoas acessem mais rapidamente os documentos do processo.
O trabalho envolveu diversos setores do TCE de Rondônia, em especial as Secretarias de Processamento e Julgamento e de Tecnologia da Informação. O Tribunal de Contas também promoveu capacitações, orientações e outras atividades para gestores e servidores.
GLOSSÁRIO DE ÍCONES
Ainda em relação ao direito visual, o TCE-RO se destaca pelo uso do Glossário de Ícones. Ele serve como base para uniformizar a identidade visual das comunicações da instituição. A ideia é disponibilizar ícones em cores e formatos padronizados, de fácil acesso e uso, para agilizar a produção de materiais por todo o Tribunal, consolidando, assim, uma identidade, que seja amplamente reconhecida pelas pessoas.
Fonte: TCE-RO