O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou, nesta sexta-feira (12), do evento “Cuidando do futuro: visita do Comitê Técnico do IRB”, em Boa Vista (RR). O encontro teve como objetivo apresentar ao Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTPI-IRB) as ações realizadas pelo Grupo de Trabalho da Primeira Infância do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR).
Durante sua fala na abertura do evento, Edilson Silva comentou sobre a importância de se valorizar iniciativas direcionadas para a primeira infância e compartilhar as boas práticas no Sistema Tribunais de Contas. “Um dos meus papéis, como presidente da Atricon, é identificar boas práticas existentes e disseminá-las pelo sistema e não faltam predicados e exemplos para destacar Roraima no cenário nacional no que diz respeito à primeira infância”, ressaltou.
O presidente da Atricon também valorizou a atuação do controle externo do estado, citando a cooperação em torno do Pacto Roraimense e a articulação em torno de uma governança colaborativa, que envolve desde o apoio e capacitação aos gestores públicos, à mobilização com os Poderes.
“Enquanto órgãos de controle, precisamos ecoar para a necessidade de se priorizar a primeira infância. Como ratificado pelo Pacto Roraimense pela PI, ‘lugar da criança é no orçamento público’”, comentou Edilson Silva, que também valorizou, em seu discurso, a preocupação da organização do evento com os povos originários. “Precisamos estar atentos para o “vulnerável dos vulneráveis”. Se há o mandamento constitucional de primazia no olhar para as nossas crianças, que dirá daquelas que sequer estão no Cadastro Único, das populações ribeirinhas e indígenas?”, ponderou.
O presidente da Atricon valorizou ainda o fato de que o município de Boa Vista foi o primeiro do país a montar um sistema de monitoramento da Educação Infantil com base em um importante instrumento, desenvolvido por um conjunto de nações lideradas pela Unesco. Neste sentido, Edilson Silva citou ainda o programa Família Que Acolhe, criado, em 2013, que foi também o primeiro a criar um Comitê Intersetorial de Primeira Infância. “Algo que somente agora a União previu, através do recente decreto da Presidência da República. Em 2016, o programa foi base para a criação do “Criança Feliz”, um caso de sucesso”, concluiu.
A programação do encontro incluiu palestras sobre as frentes de atuação do TCE-RR, com destaque para as realidades multiculturais das primeiras infâncias em Roraima, e a atuação do Unicef. As boas práticas locais, desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Boa Vista e pelo Governo de Roraima, também foram apresentadas.
Além do presidente da Atricon, também estiveram presentes na comitiva da visita técnica o presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB, conselheiro Edson José Ferrari, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), o presidente do TCE do Tocantins (TCE-TO), conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves e o conselheiro Inaldo da Paixão (TCE-BA).
Levantamento da Atricon
Durante seu discurso no evento, o presidente da Atricon comentou que em um país ainda com elevados níveis de pobreza, a intersetorialidade inerente entre as políticas sociais invariavelmente desafoga na assistência social. “Nesse sentido, precisamos olhar para as estruturas e funcionamentos dos CRAS, CREAs, acolhimento, conselhos tutelares, enfim, todos os serviços ofertados”, ressaltou.
A Atricon pretende jogar luz nessa questão, por meio de um Levantamento que está na fase de execução. A temática tem um recorte na primeira infância, ao focar na violência infantil, e pretende levantar a ausência de priorização da assistência social. O trabalho também visa dar subsídios para a auditoria que será realizada em 2025 pelo CTPI-IRB. “Essa iniciativa mostra que, sem uma atuação conjunta e integrada no sistema TCs, não lograremos êxito em dar esperança às nossas crianças mais frágeis e construir um Brasil mais próspero”, afirmou Edilson Silva.
