Durante a abertura do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC), que teve início nesta quinta-feira (22), em Macapá (AP), autoridades nacionais estiveram reunidas para debaterem os cenários atuais e futuros das políticas públicas ambientais na região amazônica brasileira. Durante os discursos, destacaram-se assuntos sobre execução de iniciativas e recursos federais, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, bioeconomia e interlocução com populações tradicionais, dentre outras temáticas.
Governadores, deputados, senadores e representantes do Governo Federal, do Sebrae e do Sistema Tribunais de Contas destacaram que é necessário discutir as diversas Amazônias dentro da própria região e com seu povo, trazendo o Brasil para conhecer e vivenciar as realidades a fim de que as políticas ambientais atendam às necessidades regionais.
O presidente em exercício do Sebrae no Amapá, Jurandil Juarez, que apoia a edição de 2024 do CATC, reforçou que o Estado sede do evento é propício para tratar sobre o desenvolvimento aliado à sustentabilidade em decorrência dos indicadores ambientais. Porém, ele ressaltou ser importante atentar aos indicadores sociais nessa equação, com respeito às diversidades com a participação da sociedade e de forma inclusiva.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, por meio de vídeo, falou que é possível desenvolver a região com sustentabilidade, evidenciando o programa federal lançado recentemente e intitulado “Pacto de Transformação Ecológica”. A agenda ambiental federal na Amazônia foi reforçada pelo secretário de Articulação Institucional do Ministério de Planejamento e Orçamento, João Vilaverde.
Os senadores Lucas Barreto e Randolfe Rodrigues trouxeram dados ambientais, históricos e econômicos sobre a região, em especial do Amapá, para enfatizarem as potencialidades e riquezas naturais existentes e que podem ser pensadas e repensadas nesse movimento atual de elaboração, reformulação, execução e monitoramento das políticas ambientais.
Os governadores Clécio Luís, do Amapá, e Antônio Denarium, de Roraima, juntamente com deputados estaduais e federais, também compuseram a mesa de abertura. Em seus discursos, destaque para ações governamentais pautadas em geração de trabalho, emprego e renda com sustentabilidade socioambiental e a convergência dos poderes públicos.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que foi o conferencista da abertura do evento, afirmou que as políticas públicas ambientais devem ser executadas também com vistas à diminuição das desigualdades sociais amazônidas. Além disso, o ministro enfatizou que o debate ambiental que ocorre em todo mundo e, muitos deles, protagonizados pelo Brasil, é necessário para “construir a boa escolha de uma política ambiental relacionada a uma boa política de desenvolvimento”. Waldez Góes disse, também, sobre a construção com demais poderes públicos, universidades, empreendedores e sociedade.
O III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC) pode ser acompanhado ao vivo pelos canais do YouTube do Tribunal de Contas do Estado do Amapá e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
III CATC
A terceira edição do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (III CATC) acontece em Macapá (AP). O evento reúne representantes de Tribunais de Contas de todo o país, autoridades, especialistas e sociedade civil para discutir e promover a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
O III CATC é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
Texto: Marcelo Oliveira – Assessoria do TCM-PA