A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) constituíram, através da Portaria Conjunta Nº 02/2024, publicada nessa quarta-feira (2), a Rede de secretários-gerais de Controle Externo dos Tribunais de Contas (TCs) no âmbito da Atricon e do IRB, denominada Rede Seconex, que atuará como instância propositiva, consultiva e colaborativa das entidades nos assuntos relacionados ao controle externo.
A criação da Rede leva em consideração a importância estratégica das Secretarias-Gerais de Controle Externo dos TCs no exercício da função finalística de controle externo e a essencialidade da participação dos líderes executivos dessas unidades nos projetos estratégicos da Atricon e do IRB, especialmente naqueles que impactam o Sistema que congrega as Cortes de Contas.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, comentou sobre a importância da constituição da Rede Seconex para o Sistema Tribunais de Contas. “Termos uma verdadeira rede de apoio e colaboração como esta é imprescindível para o aprimoramento do controle externo e a constante qualificação em sua atividade-fim”, afirmou.
O presidente do IRB, Edilberto Pontes Lima, também valorizou a implementação. “Constituir um espaço como a Rede Seconex, onde os Tribunais de Contas brasileiros, cada um com sua experiência e conhecimento, possam juntos debater os temas mais desafiadores do Controle Externo, contribui de forma decisiva para que esses órgãos de controle se tornem cada vez mais modernos e socialmente relevantes”, ressaltou.
A Seconex terá coordenação-geral do vice-presidente Executivo da Atricon, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, e coordenação técnica do vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da entidade, conselheiro Carlos Ranna de Macedo. Marcus Cezar Santos Pinto Filho (TCE-RO) será o secretário Executivo da Rede, que terá, ao todo, 38 integrantes, entre membros da direção da Atricon e do IRB, e auditores que atuam como líderes executivos da área de controle externo dos TCs.
A fim de organizar e otimizar os trabalhos técnicos, a Rede Seconex também contará com um Comitê Executivo liderado pelo secretário Executivo e integrado por representantes da própria Rede e das entidades. Um grupo de apoio com moldes semelhantes auxiliará nos trabalhos administrativos e operacionais.
Entre suas principais competências, a Rede deverá propor e/ou opinar sobre o plano e os direcionadores estratégicos da Atricon e do IRB, apoiar a execução dos projetos estratégicos das entidades voltados ao aprimoramento do controle externo brasileiro e contribuir nas atividades voltadas ao aprimoramento das ações, dos resultados e dos benefícios do Sistema Tribunais de Contas.
Neste sentido, a Seconex deverá, ainda, prestar apoio ao planejamento e a execução de auditorias, de levantamentos e de diagnósticos coordenados e nacionais programados pela entidades, bem como apoiar a disseminação e a implementação de melhorias nas normas e processos de fiscalização e auditoria nos TCs, alinhadas com os projetos do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC).
Também compete à rede apoiar na elaboração, na disseminação, na capacitação e na implementação de métodos, técnicas e procedimentos modernos de controle externo nas Cortes de Contas, assim como auxiliar na adoção de novas tecnologias, especialmente daquelas apoiadas em inteligência artificial.
A Portaria prevê, ao todo, 14 competências atribuídas à Rede, que realizará reuniões ordinárias e extraordinárias, prioritariamente de modo remoto e virtual.