O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará, no dia 1º de outubro, o evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, a partir das 9 horas, no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém.
A iniciativa objetiva estimular o debate público sobre estratégias que podem ser adotadas pelas organizações para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária, alinhando-se com a Resolução nº 19.607/2024 que estabeleceu a Política Pró-Equidade Racial no TCE Pará.
As inscrições podem ser feitas no site da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), no endereço https://www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento/ .
Durante o evento, que contará com palestras relacionadas ao tema da igualdade racial, haverá a assinatura pública dos termos de adesão ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, que visa fomentar a isonomia no estado por meio de uma atuação conjunta entre as instituições participantes, com foco em ações pedagógicas e orientadoras.
A programação começará às 9 horas com o credenciamento. Posteriormente, às 10h30 haverá a palestra magna “Somos a nossa diversidade”, a ser conduzida por Maria Aparecida Silva Bento, doutora em Psicologia escolar e desenvolvimento humano pela Universidade de São Paulo (USP).
Às 11h10, ocorrerá o painel “Desafios para a Equidade Racial”, com Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães, coordenadora do projeto Letramento Racial do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, e Paulo Victor Squires, advogado e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/UFPA.
O evento segue com palestra às 14h30 sobre a “Educação Antirracista”, a ser apresentada por Lívia Sant’Anna Vaz, Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Às 15h30, será lançado o Manual de Boas Práticas Pró-Equidade Racial. Na sequência, está prevista a assinatura do Pacto Interinstitucional, do qual o Instituto Rui Barbosa é signatário, entre outras instituições.
Logo após, às 17h, será promovida a palestra “Igualdade e Equidade Racial como Princípios Estruturantes dos Espaços Decisórios na Democracia Substancial”, a ser proferida pela Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo.
Por fim, o Ministro e Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fará a palestra de encerramento da programação, com o tema “Direitos fundamentais e ações afirmativas”.
São signatários do Pacto a OAB/PA, Governo do Estado, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Atricon, Universidade Federal do Pará, Defensoria Pública do Estado, Assembleia Legislativa do Pará e Agência Nacional de Inteligência, entre outros.
Fonte: TCE-PA
