Na manhã desta quarta, 15, o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE
), Carlos Alberto Sobral de Souza, compôs a mesa de honra na conferência de abertura do VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais, realizado no Hotel Pestana Bahia, em Salvador. O evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público segue até a próxima sexta, 17. Na programação, palestrantes conhecidos nacionalmente, a exemplo do ministro do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz.
A conferência que deu início aos trabalhos contou com palestras do advogado doutor em Direito e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marçal Justen Filho; e do professor da PUC/SP e ex-secretário Municipal de Administração de São Paulo, Adilson Abreu Dallari. Já o conselheiro-presidente irá proferir palestra na manhã do último dia do evento. O tema será ‘A Nova Lei de Acesso à Informação Pública e os Tribunais de Contas: Limites de Acesso a Auditorias e Inspeções’.
De acordo com o coordenador científico do evento, o professor Paulo Modesto, o VIII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais será uma oportunidade única de reunir, em três dias de conferências e debates, especialistas consagrados e importantes agentes públicos para uma reflexão renovada sobre as transformações, avanços e problemas identificados no sistema brasileiro de licitações, contratos e compras governamentais.
Ainda durante a tarde desta quarta, a coordenadora da Escola de Contas, professora Patrícia Verônica Sobral, presidiu o painel que teve como tema central ‘A Nova Lei de Acesso à Informação e seus Impactos e Contratos’. Neste caso, os palestrantes foram o professor Paulo Modesto e a mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, Renata Peixoto.
A coordenadora da ECOJAN também será uma das conferencistas da próxima sexta, quando irá proferir palestra com o tema ‘Responsabilidade do Licitante no Pregão Presencial e Eletrônico’, no painel ‘Responsabilidade da Administração e do Licitante nas Licitações e Contratos’. O mesmo painel terá a participação do mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, Edgar Guimarães.
Fonte: http://www.tce.se.gov.br/